Todos os anos o governo federal dispensa uma montanha de dinheiro, deixando de cobrar impostos de grupos de empresas e pessoas. Pelos cálculos da Receita Federal, as desonerações vão somar R$ 283 bilhões neste ano e R$ 303 bilhões em 2019. E continuar acima de R$ 300 bilhões nos anos seguintes. A maioria não tem prazo para acabar.
Com esse dinheiro, daria para pagar a folha do funcionalismo (R$ 284 bilhões em 2017). Ou, então, mais que dobrar os orçamentos dos ministérios da Saúde e Educação (juntas, as duas pastas gastaram R$ 129 bilhões no ano passado).
Mas o governo não é tão bobo assim. Se alguns escolhidos estão pagando menos imposto, a maioria acaba pagando mais. O desconto que se dá aos escolhidos acaba sendo compensado, em parte, no tributo que é cobrado dos demais contribuintes. Pode ser que você mesmo apareça ora entre os beneficiados, ora entre os prejudicados.
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Pois bem. O que os candidatos a presidente dizem a respeito? Buscamos a resposta nos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos 13 presidenciáveis, cinco ignoram a questão: Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC) nem sequer mencionam as renúncias.
Marina Silva (Rede) limita-se a pregar um “mínimo de exceções e regimes especiais”. Lula (PT) fala em rever o incentivo a agrotóxicos proibidos no exterior, mas o que mais faz – como, aliás, fizeram os governos petistas – é propor mais desonerações. E depois atacar coisas como o “subfinanciamento crônico da saúde pública”.
Os outros seis candidatos prometem, com todas as letras, reduzir ou eliminar as renúncias fiscais. São eles: Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (Psol), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL) e Vera (PSTU).
E quais desonerações eles vão cortar? Apenas dois entram em detalhes. Boulos fala em acabar com benefícios que tiram dinheiro da Seguridade Social – nesse grupo estão a desoneração da folha e o MEI, entre outros. Goulart promete eliminar incentivos para o agronegócio e petroleiras.
Ciro – que se compromete a reduzir as renúncias em 15%, inicialmente – não revela quais incentivos estão na mira. Bolsonaro, Amoêdo e Vera, também não.
Esconder o jogo é ruim para o eleitor, que fica no escuro. Mas é uma forma e tanto de evitar encrenca.
Quem acompanhou as idas e vindas da “bolsa refrigerante” sabe o quão difícil é cortar um incentivo fiscal, por mais absurdo e dispensável que ele pareça. Imagine, então, diminuir os benefícios para micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional, maior de todas as renúncias fiscais. Da Zona Franca de Manaus, defendida com ardor pelos mesmos guardiões da bolsa refrigerante. Do setor automotivo, sempre tão convincente nos corredores de Brasília e que acaba de ganhar de presente o Rota 2030. Ou acabar com as deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física. Eliminar a isenção às entidades sem fins lucrativos. Diminuir o benefício a produtos da cesta básica.
Você pode notar, na tabela abaixo, que é difícil fazer uma redução consistente nos incentivos fiscais sem mexer em algum ou alguns desses programas. Por qual você começaria?
