A destruição do Museu Nacional provocou uma caçada para saber de quem é a responsabilidade pela tragédia. Políticos de oposição culparam o governo Temer. O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, instituição da qual o museu faz parte, destacou que a UFRJ “vem sofrendo constantes cortes orçamentários” que comprometem a manutenção de sua estrutura, indo pela mesma linha. Mas há meias verdades nessas declarações. A culpa não é só de um governo. A universidade não é inocente. E há até um pouquinho de culpa dos servidores.
Os problemas do museu já vinham pelo menos desde o governo Lula. Em 2010, a imprensa já havia noticiado a existência de falhas graves nos sistemas de segurança anti-incêndio do Palácio da Quinta da Boa Vista, que abrigava as coleções. Esses problemas passaram pela gestão Dilma. E chegaram à administração Temer. Sem solução. Independentemente da cor partidária.
Orçamento da UFRJ não vem sofrendo cortes; problema é o gasto com o servidor
Além disso, o orçamento da UFRJ, na verdade, não vem sofrendo cortes. Por sinal, historicamente vem crescendo (2018 será o primeiro ano com uma verba igual à do ano anterior) – veja mais detalhes no infográfico ao fim do texto. Mas há um detalhe que os servidores não gostam de falar: o que mais vem consumindo esse acréscimo orçamentário é a folha de pagamento e as aposentadorias de seus ex-funcionários. Não os investimentos em obras de que o museu tanto precisava.
De certa forma, isso é uma das causas do incêndio. O gasto com os servidores cresce mais do que o orçamento para obras. Quando ocorre uma crise, corta-se no investimento porque não dá para deixar de pagar os salários.
Aliás, a situação da UFRJ é um espelho de todo o Estado brasileiro. O funcionalismo (como grande parte da comunidade universitária) não quer nem ouvir falar em mecanismos para conter o crescimento das despesas de pessoal. Nem de reforma da Previdência.
UFRJ reduziu repasses para o museu por conta própria, apesar de ter aumentado gastos com custeio da universidade
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (3) pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, os recursos repassados para o funcionamento do Museu Nacional caíram 34% entre 2013 e 2017 (de R$ 979,9 mil para R$ 643,5 mil). A maior parte desse dinheiro é destinada ao museu diretamente pela UFRJ, que tem autonomia administrativa para decidir como usa internamente seu orçamento.
No mesmo período, porém, a universidade aumentou seus gastos totais em 33% (saltando de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões), segundo dados do Siga Brasil, sistema de acompanhamento orçamentário do Senado. O porcentual é pouco abaixo da inflação do período: 36,5%, segundo o IPCA. Mas o gasto com pessoal (ativos e inativos) cresceu acima da inflação. Foi 44% maior. Os salários e aposentadorias consumiam R$ 1,8 bilhão em 2013 e passaram a R$ 2,6 bilhões em 2017.
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Os investimentos (gastos com obras), por outro lado, caíram 82%, despencando de R$ 68,2 milhões para R$ 11,7 milhões no período. Mas, apesar disso, as outras despesas de custeio da UFRJ cresceram 16% entre 2013 e 2017 (de R$ 438 milhões para R$ 508 milhões). Foi um crescimento tímido. Mas um crescimento.
Teoricamente, essa era a rubrica à qual estava vinculado o museu. A diferença entre o aumento de 16% dos gastos gerais de manutenção da UFRJ com a queda de 34% da verba destinada pela universidade ao museu só pode ser explicada por uma decisão administrativa da própria reitoria. A UFRJ possivelmente julgou haver outras áreas mais importantes para receber os recursos. Um erro monumental. Mas um erro que não pode ser atribuído ao governo federal, por mais culpa que os presidentes tenham (e têm) por não darem atenção à memória e à cultura nacional.
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