A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta sexta-feira (31) os novos preços de referência do diesel, usado para calcular o subsídio dado pelo governo ao combustível. Ele subiu 13% por causa da desvalorização do real e colocou de vez o assunto na campanha eleitoral.
O novo preço de referência da ANP para o diesel varia de R$ 2,528 por litro na Região Norte até R$ 2,7094 no Centro-Oeste(veja a tabela completa aqui). É sobre o esse valor que a ANP calcula o subsídio de 30 centavos por litro na saída da refinaria. A partir de hoje, portanto, o diesel sai das refinarias da Petrobras custando em média R$ 2,296, já com o subsídio, 13% acima dos R$ 2,031 praticados no último mês (veja a tabela da Petrobras aqui)
O detalhe mais importante do novo preço de referência da ANP é que ele já está muito acima do que a Petrobras praticava no início da greve dos caminhoneiros, na semana de 21 de maio – o diesel chegou a sair das refinarias por R$ 2,371 no dia 22 de maio, dois dias antes de a estatal decidir segurar os preços para que o governo negociasse com os caminhoneiros. E, com o subsídio de 30 centavos dado pelo governo, a Petrobras vai cobrar dos distribuidores valores nos mesmos níveis dos praticados nos dias que antecederam a greve.
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A desvalorização recente do real é o principal fator por trás da alta do diesel. Esse é um problema influenciado pela incerteza eleitoral, pela crise em outros países emergentes, em especial Turquia e Argentina, e pela perspectiva de elevação dos juros nos Estados Unidos. A tensão no mercado cambial, que levou o dólar para a faixa de R$ 4,20 durante o pregão de quinta (30), fez o Banco Central até fazer uma intervenção extraordinária no mercado.
Dependendo de como evoluir o cenário eleitoral, podemos ter pelo menos mais dois meses de pressão forte sobre o câmbio e, consequentemente, sobre o diesel. Por enquanto, os candidatos foram pouco cobrados para dizer o que farão a respeito, mas o fato inexorável é que o subsídio acaba em 31 de dezembro e não há previsão orçamentária para que continue sendo pago pelo governo em 2019. Se o ano acabasse hoje, teríamos diesel saindo para o mercado, sem contar custos de distribuição e margens dos postos, a R$ 2,70 no Centro-Oeste.
Os candidatos precisam falar a respeito. Uma nova greve como a ocorrida em maio deste ano teria, como sabemos, um efeito econômico negativo que coloca em risco o ritmo de recuperação do país. Ao mesmo tempo, o subsídio é uma saída ruim por causa de suas distorções: não transmite adiante o sinal de preços necessário para o mercado, interfere no estabelecimento de margens pela Petrobras e diminui a competição (já que há um incentivo menor para a importação em um mercado de preços controlados e câmbio volátil).
O grande risco desse cenário é que uma intervenção na Petrobras pode acabar sendo a primeira medida de um novo governo, dependendo de sua linha ideológica. Esse é o atalho mais simples e rápido para agradar o setor produtivo, transportadoras e caminhoneiros, socializando o custo no longo prazo. Pagaríamos a conta como acionistas da Petrobras e, depois, como cidadãos de um país sem investimento na área de refino.
Uma alternativa seria o novo governo discutir rapidamente com a atual equipe econômica um novo modelo de tributação do setor de combustíveis (PIS/Cofins e ICMS) para absorver choques de preços temporariamente. O problema aqui é que isso mexe com receitas que precisam ser compensadas em algum ponto. Em parte, o sistema poderia prever uma compensação via arrecadação da exploração do petróleo (que sobe junto com o dólar). Em outras palavras, o governo teria de saber que receitas extras da área de exploração pagariam a conta de impostos menores no refino e distribuição. A própria Petrobras propôs um modelo de impostos mais flexível para amenizar as flutuações de câmbio e do preço internacional do petróleo que também poderia entrar no debate.
Nada exclui uma terceira possibilidade, que é o novo governo deixar o mercado livre para estabelecer os preços a partir de janeiro, com a tributação do jeito que está. É proposta que distorce menos o mercado, mas exige estômago para aguentar a pressão do setor de transportes e de entidades do setor produtivo, já bastante enfurecidas por causa do tabelamento do frete. O importante é que qualquer uma dessas propostas fique clara para o eleitor escolher aquela com a qual ele concorda.
