Desde a campanha eleitoral se espera que o presidente Jair Bolsonaro fale com mais detalhes o que pensa sobre a reforma da Previdência. Isso porque o pouco que ele disse foi suficiente para que se interpretasse o contrário do que diz seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Tivemos mais um exemplo na última semana.
Em entrevista ao SBT, Bolsonaro falou em aumentar progressivamente a idade mínima. Um ano agora e um ano em 2022, para se chegar a 62 anos para homens e 57 para mulheres. Pode ser que ele estivesse se referindo ao funcionalismo, para quem já há uma idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres. E se ele estivesse falando do regime geral, o INSS? Aí teríamos a reforma mais dura do que a proposta pela equipe de Michel Temer.
A versão oficial do Palácio do Planalto para a fala de Bolsonaro sobre a Previdência é a de que o presidente falou os números para tranquilizar as pessoas. “Quando o presidente fala alguns números, de 62 anos e 57 anos, quis dar tranquilidade de que não vai haver ruptura, vai ser feita transição lenta e gradual”, disse na sexta o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A reforma de Temer, já na versão alterada pela comissão especial da Câmara e que está pronta para ser votada, prevê idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Na transição, é preciso acrescentar 30% de tempo para se aposentar. Ou seja, um homem de 55 anos e 35 de contribuição que estiver pronto para se aposentar terá de acrescentar 30% de tempo aos dez anos que faltam até os 65 anos, ou 3 anos. Se ele estiver com 60 anos, é um ano e meio. Nos dois casos, a aposentadoria se dá antes dos 62 ditos por Bolsonoro. É por isso que ele parece falar da idade mínima do funcionalismo, confirmando o que disse em entrevistas anteriores sobre o tema.
Neste domingo (6), a equipe econômica passou uma nova versão sobre o assunto. À Folha, a informação dada neste domingo é que Paulo Guedes e equipe querem uma reforma mais profunda do que aquela que está pronta para ser votada. O texto da Câmara permite uma economia de R$ 500 bilhões em uma década e as contas agora estão sendo feitas para se chegar a R$ 1 trilhão. Como o déficit total está chegando em R$ 300 bilhões por ano, uma reforma mais ampla faria sentido do ponto de vista fiscal.
Assim, a explicação da pasta da Economia é que as idades apresentadas por Bolsonaro são realmente de uma transição mais rápida do que a prevista no texto da Câmara. Seria mais curta, como previa o texto original mandado por Temer ao Congresso, já se chegando a uma idade mínima de 62 anos para homens em 2022. Sendo isso verdade, quem mentiu foi Onyx Lorenzoni, que usou o argumento da tranquilidade para explicar os números ditos pelo presidente.
Ao mesmo tempo em que há versões diferentes sobre as falas do presidente, há informações de bastidores de que as alas política e econômica não estão chegando a um acordo sobre o tema. É natural que Bolsonaro, que nos seus 30 anos como parlamentar votou contra qualquer reforma previdenciária, seja conservador nesse assunto. Ele terá sempre o receio de dar munição para a oposição criticá-lo por prejudicar velhinhos e coisas do gênero.
A partir das falas de Bolsonaro, fica bastante claro que o presidente não entendeu que existem bons argumentos para se fazer uma reforma para valer na Previdência. Em vez de lembrar do déficit crescente do INSS, ele prefere dizer que o maior problema está no funcionalismo (não está, embora por questão de justiça sejam necessárias regras mais duras para servidores). Também foca em assuntos laterais, como o auxílio-reclusão (merece ser revisto, talvez extinto, mas é 0,2% do gasto previdenciário). E usa erroneamente os dados de expectativa de vida para falar em justiça na Previdência – na verdade, você precisa olhar a sobrevida após a concessão dos benefícios, hoje de quase 20 anos para quem sem aposenta aos 65.
Se os números que valem não entrarem no discurso de Bolsonaro, ficará muito difícil defender a reforma no Congresso. Por mais que o novo governo se esforce em divulgar que fará ações que trarão economia, como a revisão de benefícios e outras mudanças de regras para dificultar a concessão de aposentadorias, em algum momento será preciso mostrar que o sistema para em pé no longo prazo. Como? Com idade mínima, maior tempo mínimo de contribuição e revisão dos benefícios assistenciais. Só com isso o governo vai poder falar em um novo modelo de capitalização para os mais jovens.
