O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) teve mais uma semana de protagonismo no futebol brasileiro, porém sem um de seus personagens mais marcantes. Procurador-geral do órgão em que atua desde 2004, o paranaense Paulo Marcos Schmitt está na Suíça para um seminário da Corte Arbitral do Esporte e para uma reunião na Fifa. De lá, acompanhou o tribunal eliminar o Grêmio da Copa do Brasil por racismo. Um resultado a ser comemorado com moderação, segundo ele, escolado pela usual redução de penas no Pleno.
Schmitt conversou com a Gazeta do Povo via Whatsapp (programa de troca de mensagens via telefone celular). Defendeu tanto a atuação como a existência dos tribunais esportivos no formato atual e reclamou dos críticos à maneira como conduz a procuradoria, que concilia com outras atividades. “Não esquece de dizer que sou assessor jurídico das confederações de basquete, ciclismo, ginástica e handebol. Senão vão achar que meu sustento vem do além”, escreveu.
A punição ao Grêmio foi inédita e elogiada até pela Fifa, além de ter sido aplaudida pela opinião pública. É uma vitória da procuradoria quando uma punição tem tamanha aprovação e repercussão?
É uma vitória da sociedade. E não há nada para comemorar, ainda tem o recurso. Mesmo que seja mantida a pena, o futebol perdeu, e muito.
O clamor popular em casos como esse se torna uma arma para a procuradoria? O que a procuradoria deve buscar para evitar que se mantenha a tendência histórica de o Pleno abrandar mesmo as penas mais severas das comissões disciplinares?
A procuradoria deve cuidar da procuradoria. A engrenagem como um todo é a mesma, mas conseguimos independência e uma equipe de primeiríssima categoria. Poucos escritórios de advocacia, consultorias e empresas têm a felicidade ou a sorte de ter um time como eu tenho, técnico, inteligente e compromissado. Tenho pena dos críticos. Não sabem de nada, inocentes.
Vê a necessidade de endurecer mais ainda artigos referentes a racismo ou mesmo quanto a outros tipos de preconceito, como homofobia?
Não. Já estaremos no lucro se conseguirem cumprir a tríade controle, fiscalização e punição. Lei não falta…
A imagem do tribunal ficou arranhada com o caso do Fluminense, ano passado. Essa punição por racismo melhora essa imagem?
Não respondo pelo tribunal, apenas pela procuradoria. Quem me vincula à imagem do tribunal como responsável por tudo o que se decide é desinformado. Acha que fazemos parte de uma reunião de condomínio. Parte da mídia quer polêmica e mentira para ter pauta, em todos os setores. E essa punição não melhora nada, apenas expõe a ferida aberta do preconceito e do atraso social.
O que te parece essa corrente pela extinção dos TJDs e do STJD, sendo substituídos por comitês disciplinares?
Ridícula, despropositada e sem sentido …
A procuradoria e o tribunal já têm uma posição da CBF sobre melhorias no processo de registro de jogadores, que tem dado bastante trabalho ao tribunal?
Sim, já está em andamento e sendo aperfeiçoada. Mas como é um sistema complexo, sempre haverá falhas e os clubes têm de fazer o controle. São muitas variáveis em cinco segmentos diferentes como contratos, punições, impedimentos automáticos, tribunal etc.
Após o episódio envolvendo o auditor Ricardo Graiche, que pediu afastamento por causa de postagens preconceituosas no Facebook, falou-se na elaboração de um código de conduta do tribunal. Você, pessoalmente, já procurava tomar alguns cuidados independentemente de código? Invariavelmente as pessoas apontam o dedo para falar de time de coração ou atendimento a clubes nas atividades fora do tribunal. Dá para evitar essas ilações?
Não dá porque sempre há maldade em ilações. Lamento apenas pelos meus familiares que sofrem com os comentários maldosos e direcionados. Quem me conhece de verdade sabe da dificuldade que foi chegar até aonde estamos, e levando vários advogados do Paraná para as funções mais importantes no STJD. Ainda bem que sou de fora do eixo Rio-SP, tive ótimos padrinhos sem compadrios, e com apoio da nova gestão da CBF, que preza pela nossa independência. Lamento apenas minha mãe ter falecido recentemente e não estar no meu convívio para continuar me cuidando como sempre fazia. Mas está olhando lá de cima, que Deus a tenha.
