Entre fevereiro de 2015 e dezembro de 2017, os deputados do Paraná gastaram R$ 1,1 milhão no pagamento de aluguel e condomínio de imóveis para residência em Curitiba. O pagamento é legal e regulamentado por normas da Casa, já que a atividade parlamentar de deputados, especialmente os que não têm base eleitoral em Curitiba, é exercida também no interior do estado.
Se considerada a análise desde 2015, quando a Alep passou a divulgar esses dados em seu Portal da Transparência, Paulo Litro (PSDB) é o parlamentar que mais dedicou recursos públicos ao pagamento de sua moradia. Com base eleitoral na região de Pato Branco, o deputado gastou R$ 156 mil da cota do gabinete alugando imóvel em Curitiba. Em 2017, Litro gastou, em média, R$ 5,2 mil todos os meses nas despesas de moradia em um apartamento no Ecoville.
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Em sua declaração de bens entregue em 2014, o parlamentar afirmou ser proprietário de um lote na região e também de um imóvel ainda em construção. O blog entrou em contato com a assessoria do deputado solicitando uma entrevista, mas não foi atendido.
Em segundo lugar nesse ranking dos que mais gastaram dinheiro da Alep no pagamento de moradia está o deputado Hussein Bakri (PSD). Entre abril de 2015 e dezembro de 2017 foram R$ 144 mil.
Bakri afirmou que como só tem imóvel na região de União da Vitória, a cerca de 250 km da capital e a atividade parlamentar exige que ele atue tanto em Curitiba quanto em sua base, optou pelo aluguel do imóvel.
“Como me foi dito que é possível, dentro do conjunto global, entendi que faria uso dessa verba para morar num apartamento e poder ficar em Curitiba. Se em algum momento me disserem que não, eu saio amanhã mesmo. Está dentro do legal, está dentro do que me foi dito”, afirmou.
Para pagar sua moradia na capital, os deputados paranaenses não recebem verba extra, apenas a que já está prevista a título de verba de ressarcimento, que tem o limite mensal de R$ 31.470.
Para receber o benefício, o deputado deve fazer contrato de locação em seu nome e está impedido de alugar um imóvel de familiar até terceiro grau ou ainda de pessoas jurídica controlada por ele de forma direta ou indireta. Outra exigência é que a base eleitoral do parlamentar seja fora de Curitiba. Não há, entretanto, uma definição interna que defina critérios objetivos para essa delimitação da base.
Outros parlamentares
Considerando todos os dados publicados pela Assembleia, 14 deputados receberam os benefícios. Entre 2015 e 2017, esse tipo de gasto custou R$ 1,1 milhão aos cofres do legislativo estadual. Além dos já citados, os parlamentares abaixo também usaram dinheiro da cota para atividade parlamentar para alugar imóvel em Curitiba:
Palozi (PSC) – R$ 117,5 mil;
Dr. Batista (PMN) – R$ 105,6 mil;
Schiavinatto (PP) – R$ 101,1 mil;
Márcio Pacheco (PPL) – R$ 89,3 mil;
Adelino Ribeiro (PSL) – R$ 88 mil;
Marcio Nunes (PSD) – R$ 82,3 mil;
Pedro Lupion (DEM) – R$ 66,3 mil;
Chico Brasileiro (PSD) – R$ 62,8;
Missionário Ricardo Arruda (PEN) – R$ 61,8 mil;
Bernardo Ribas Carli (PSDB) – R$ 40,6 mil;
Nelson Luersen (PDT) – R$ 13,3 mil;
Jonas Guimarães (PSB) – R$ 8,4 mil.
