Em julho de 2017 o governo federal aumentou em 86% a alíquota de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Esse reajuste levou a prefeitura de Curitiba a aumentar em R$ 0,03 a tarifa técnica do transporte coletivo, que é o valor pago pelo município aos empresários que operam o sistema de ônibus.
Agora, com a redução do mesmo tributo – anunciada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em resposta à greve dos caminhoneiros –, a Urbs começa a ser pressionada para reduzir a tarifa dos ônibus em Curitiba; se não aquela paga pelos passageiros na catraca, ao menos a tarifa técnica – como foi feito anteriormente.
Por meio de nota, a gestora do transporte coletivo não garantiu o desconto e informou apenas que a “redução do diesel será analisada pela equipe técnica da Urbs”. Os técnicos ainda observaram que a medida de redução anunciada por Temer é temporária. Segundo o anúncio feito pelo presidente, a redução será válida por 60 dias.
Pelo contrato entre a prefeitura e as empresas que operam o transporte coletivo, se houver mudança nos índices relativos a tributos ou encargos legais, deve ser feita a repactuação da tarifa mesmo que não esteja no período determinado para sua revisão.
Essa cláusula contratual não levou apenas ao aumento da tarifa. Em 17 de outubro de 2013, a Urbs reduziu a tarifa técnica de R$ 2,9994 para R$ 2,9353 em resposta a medida do Governo Estadual de desonerar 12% do ICMS sobre o diesel utilizado no transporte coletivo urbano.
Acompanhe o blog no Twitter.
