É difícil encontrar semelhanças entre as convenções estaduais do MDB, realizada no sábado (20), e a do Partido Novo, que aconteceu na quarta-feira (25). Enquanto a primeira tinha o clima e os embates de um animado encontro em uma churrascaria em Nova Prata do Iguaçu; a segunda lembrava a reunião de trainees de uma empresa multinacional. Em comum, apenas dois aspectos: o objetivo formal da convenção – de oficializar o nome dos candidatos; e a dificuldade das duas legendas em encontrar o número suficiente de mulheres para preencher a cota de candidatas.
Do palco da convenção emedebista, o senador Roberto Requião, presidente estadual da legenda, insistiu por três vezes para que mulheres apresentassem seu nome para disputar cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Em seu discurso, Requião deixou claro que nessas eleições o partido teria facilidade em financiar as campanhas das candidatas. Isso porque nas eleições de 2018, a Justiça Eleitoral tentou contornar esse problema estabelecendo a obrigatoriedade de os partidos destinarem 30% dos fundos partidário e eleitoral para campanhas femininas. Entretanto, o desespero do partido em buscar mulheres para as chapas mostra que esse dispositivo não é suficiente.
Na convenção do Partido Novo, que já bateu o martelo sobre a lista de candidatos, um candidato precisou desistir do pleito para que fosse respeitada a cota de 30% de mulheres na chapa.
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O fato de partidos com perfis e modos de organização tão diferentes enfrentarem o mesmo problema evidencia que há uma dificuldade generalizada em lançar candidaturas femininas. De acordo a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, Carla Karpstein, quase todos os partidos passam pela situação de chegar na reta final do registro de candidatos sem ter conseguido preencher o número mínimo de mulheres. Para a advogada, muitos partidos deverão seguir os mesmos passos do Novo e cortar homens da chapa para respeitar a legislação.
Não se pode imaginar que as mulheres que cederem aos apelos de última hora terão condições de fazer uma campanha competitiva. Essa não é uma disputa para a qual os candidatos se preparam em pouco mais de dois meses. Inscritas nos últimos dias, é grande a possibilidade de essas mulheres serem laranjas que, sem condições de fazer campanha, apenas preenchem os requisitos exigidos pela legislação eleitoral.
Karpstein tem uma tese interessante para explicar as dificuldades que as mulheres têm para lançar candidaturas competitivas. Como a legislação dá muitos poderes aos caciques dos partidos e como eles geralmente são homens, as mulheres acabam alijadas do debate partidário levado a sério.
Vamos aos dados. 1.011 pessoas integram os órgãos partidários estaduais das 34 legendas que têm representação no Paraná. Desse total, 77% são homens. Ao olharmos para os cargos mais relevantes, os números continuam evidenciando a discrepância na distribuição do poder entre os gêneros. Há, nas 34 legendas, cinco mulheres ocupando o cargo de presidência e sete na tesouraria ou secretaria de finanças.
Em nenhum dos partidos, os órgãos diretivos são ocupados em sua maioria por mulheres. Na melhor das hipóteses – que se resume a um caso, o PMB – há o mesmo número de homens e mulheres na executiva. O que, convenhamos, ainda é pouco para o Partido da Mulher Brasileira. Na outra ponta, em cinco partidos há somente homens na direção: DEM, Novo, PMN, PRP e PRTB.
Essa preponderância masculina é sentida também pelas candidatas. Angela Lins Donha, que tenta em 2018 disputar sua terceira eleição reconhece que “a decisão sempre fica com os cabeças; e os cabeças são homens. Esse bloqueio é quase impossível de se furar”, diz.
Reações adversas
Apesar da expectativa de bons resultados com a garantia de 30% dos fundos eleitoral e partidário para o financiamento de campanhas de mulheres, a medida pode gerar consequências negativas e até absurdas.
Uma delas, antevê Karpstein, é que o dinheiro dos fundos seja originalmente destinado a campanhas de mulheres, mas depois passe, sob a forma de doação, para candidatos homens. A medida não é ilegal, adverte a advogada.
No partido Novo, outro exemplo de consequências que não parecem ter sido previstas pela legislação. A legenda tem por regra interna abrir mão dos fundos públicos. Com isso, naturalmente, não haverá o repasse de 30% para mulheres. Indiara Barbosa, candidata a deputada federal pelo Novo – que é contra o uso dos fundos públicos em campanha – relatou que já foi procurada por advogados que sugeriram que ela processasse seu próprio partido para obter os recursos.
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