Elefante na sala: propostas ignoram previdência e gasto com pessoal

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Entrou para o anedotário de absurdos do estado uma obra feita em Brasília, em 2013, para expandir as vias exclusivas para ônibus na capital federal. Com o trabalho já em estágio avançado, alguém percebeu que a faixa estava sendo feita no lado esquerdo da via, mas as portas dos veículos abriam pelo lado direito. A solução para evitar a armadilha para os passageiros foi substituir a frota de ônibus.

Chega a ser engraçado imaginar o momento em que o primeiro sujeito percebeu o erro. Suponho que tenha sido algo como “rapaz, como só fomos perceber isso agora?”

O candidato ao governo do Paraná que, eleito, entrar no Palácio Iguaçu com o plano de governo embaixo do braço e o propósito de cumpri-lo terá reação parecida à do burocrata do Distrito Federal. Nos programas submetidos pelos candidatos ao Tribunal Regional Eleitoral, o óbvio, assim como na obra de Brasília, foi ignorado.

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Nenhum candidato dá devida atenção ao estrangulamento do caixa decorrente da expansão dos gastos com pessoal ativo e inativo. O problema é ignorado especialmente nos programas de Cida Borghetti (PP) e Ratinho Junior (PSD), o que deixa a situação ainda mais grave, já que os dois têm tempo suficiente de Palácio Iguaçu para saber que não há como apresentar propostas com o mínimo de seriedade sem enfrentar o problema dos gastos com pessoal.

Nas 178 páginas do plano de governo, a candidatura de Ratinho Junior não fala uma única vez em Paranaprevidência, em limite de gastos com pessoal ou, por outro lado, nas perdas salariais dos servidores do Executivo, que estão com os salários congelados desde 2016.

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A única proposta do candidato que passa perto do assunto é a genérica “promover ações que visem a qualificação e redução dos custos e gastos da administração estadual”.

Cida vai pelo mesmo caminho. Em 21 páginas faz propostas temáticas – muitas das quais só se viabilizam com aporte de recursos –, mas fecha os olhos para os custos com pessoal, que representam 54% da Receita Corrente Líquida.

Falar sobre isso não é concentrar o discurso nos servidores públicos, mas encarar com seriedade uma discussão sobre o tipo de gasto que vem sendo apontado como responsável pelo imobilismo do estado e pela falta de capacidade de investimento por parte do setor público.

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Dos três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, apenas João Arruda (MDB) é que aborda o assunto, ainda que brevemente.

“O comprometimento crescente do orçamento com os inativos e com o déficit previdenciário projetado exigirão medidas efetivas já no primeiro ano de governo. A ampliação das receitas sem aumento de impostos e o controle forte das despesas correntes, devem ser o caminho para a correção do desequilíbrio fiscal”, diz o plano de governo do emedebista. Falta, claro, dizer como aumentar a receita sem elevar impostos. É no como que mora o diabo.

Dr. Rosinha (PT) também não se furtou de abordar o tema e, como solução, apresenta o tradicional receituário da esquerda. Em seu plano de governo ele planeja recuperar as perdas salariais dos servidores em quatro anos e recompor com aportes os fundos que sustentam a previdência estadual. Falta, mais uma vez, o como.

Os outros candidatos que abordaram a questão também não conseguiram ir além das obviedades como corte de comissionados e redução de privilégios. Temas relevantes, mas incapazes de darem conta da complexidade do problema.

Ônus político

O que pode explicar o fato de Cida e Ratinho ignorarem a discussão indispensável para qualquer postulante ao governo é o fato de não ser possível sair sem inimizades de uma discussão séria sobre gastos com pessoal. Ou o candidato desagrada a organizada categoria dos servidores públicos, ou deixa irritada a desorganizada maioria que se queixa da falta de investimentos públicos. São interesses impossíveis de serem plenamente conciliados. O maior problema de o assunto não aparecer nas propostas formalizadas por Cida e Ratinho é que não nos permite saber quais caminhos tomarão.

Seria injusto exigir dos candidatos uma proposta detalhada e mirabolante que desse conta problema que assola todo setor público nacional. Mas há medidas que já vem sendo aventadas no Centro Cívico e seria bom saber o posicionamento dos candidatos sobre isso. Uma ideia, por exemplo, apresentada pela repórter Caroline Olinda em matéria recente nesta Gazeta do Povo é retirar o Fundo de Participação dos Estados (FPE) da base de cálculo para o repasse aos poderes. A medida deixaria parte do dinheiro que hoje vai para o Legislativo e o Judiciário nas mãos do Executivo.

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