Se a perenidade é uma das principais qualidades das instituições, é justo que prestemos homenagens à nossa elite partidária. Em uma lógica inversa à da evolução natural, em que os seres se adaptam às mudanças do meio, os caciques dos partidos políticos brasileiros vêm conseguindo moldar o ambiente de modo a ficar mais favorável para que possam seguir no poder.
Quando são feitas as tradicionais minirreformas eleitorais entre um pleito e outro, há sempre justificativas louváveis que apontam para o barateamento das campanhas, para tentativas de tornar a disputa mais aberta a novos concorrentes ou para garantir que o financiamento dos candidatos não interfira no exercício do mandato. Assim que as inovações são postas em prática fica evidente que tinham razão aqueles cientistas políticos ouvidos pela imprensa que alertavam que os efeitos não seriam exatamente aqueles declarados.
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Ainda não temos os resultados das eleições para podermos ter certeza de que a redução do tempo de campanha, do tempo de Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral e a concentração da distribuição das fontes públicas de financiamento nas mãos da elite partidária geraram uma baixíssima taxa de renovação, mas já temos fortes indícios disso.
No Paraná, 82% dos atuais deputados estaduais são candidatos à reeleição. Entre os federais, a proporção é de 83%. E é justamente para esse grupo de candidatos que tem ido a maior parte dos recursos dos partidos, oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundão Eleitoral.
Dos valores repassados pelos diretórios nacionais dos maiores partidos do Brasil a candidatos a deputado do Paraná, R$ 13 milhões foram para candidatos que tentam a reeleição e R$ 2 milhões foram para aqueles que não têm mandato. A proporção é de 85% dos recursos para manter os mesmos nomes e 15% para a renovação.
DESEJOS PARA O PARANÁ: Estímulo à inovação
Vamos ao exemplo do PPS. A legenda já destinou um total R$ 1,3 milhão para candidatos do Paraná. Desse montante, 90% foram para o deputado Rubens Bueno, que integra a Comissão Executiva Nacional do partido.
Essa distribuição desproporcional dos recursos não é de todo arbitrária nem surpreendente. Todos os partidos publicaram resolução interna e encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral os critérios de divisão dos recursos. No caso do PPS, que não foge à regra geral, a distribuição foi definida “considerando que o PPS tem como absoluta prioridade estratégica para o ano de 2018 a eleição da maior bancada possível de deputados federais e senadores”. Essa prioridade acontece porque quanto mais deputados federais e senadores o partido tiver, mais recursos (tempo e dinheiro) o partido terá.
A vantagem de quem já detém mandato é clara: “Deputados federais e senadores da atual legislatura, estando ou não no exercício do mandato, receberão 4% (quatro por cento) do total de recursos a que tem direito o PPS”.
Candidatos que não integram esse grupo de beneficiados ficam com fatias bem menores e com as sobras. Por exemplo, os candidatos a deputado federal ligados a movimentos da sociedade como Agora, Livres e Acredito, que entraram recentemente ao PPS, receberão conjuntamente 2% do total de recursos a que tem direito o PPS. Ou seja, todo esse grupo equivale a meio deputado com mandato.
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Para quem também não for desse grupo, aí ficam as sobras, que serão distribuídas “aos demais candidatos por decisão da Comissão Executiva Nacional, de acordo com a avaliação política local de viabilidade eleitoral”.
O poder das cúpulas dos partidos ficou ainda mais forte após a criação do Fundão Eleitoral, criado como resposta das elites partidárias à proibição de doações de pessoas jurídicas, imposta pelo STF em 2015. Isso porque agora, sem o dinheiro das empresas, o fundão de R$ 1,7 bilhão é a principal fonte de financiamento de campanha.
Mais uma vez, um exemplo paranaense para ilustrar a tese. A governadora Cida Borghetti (PP), candidata à reeleição, pode gastar até R$ 9,1 milhões no primeiro turno da disputa. Esse teto foi definido pelo TSE levando em consideração a quantidade de eleitores do estado. Até a quinta-feira, (30), ela já havia arrecadado R$ 6,6 milhões para a sua campanha, o equivalente a 73% do máximo permitido. Todo esse dinheiro veio da direção nacional do Partido Progressista, que tem como tesoureiro o deputado federal Ricardo Barros, marido e coordenador da campanha de Cida.
Nesse contexto, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que a renovação da Câmara Federal será a menor desde 1990, abaixo de 49%, a média do período.
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