A preocupação maior tanto de petistas quanto de seus opositores em relação à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro, em primeira instância, é quanto aos reflexos dessa decisão nas eleições presidenciais de 2018.
Não, não está nada definido! Tudo depende do julgamento em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que precisa ocorrer antes das eleições de outubro do próximo ano. Nesse caso, a manutenção da condenação tornaria Lula “ficha suja” e inviabilizaria a candidatura dele.
Mas será que dá tempo? Meu palpite é que sim. Alguns fatos dão consistência a essa previsão.
Em primeiro lugar, o TRF-4 é o tribunal mais informatizado e ágil nas decisões entre todos os tribunais da Justiça Federal. E o próprio presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, afirmou, ao tomar posse, há exatos 19 dias, que as apelações dos “personagens mais conhecidos” da Lava Jato estariam sendo julgadas até agosto de 2018, prazo final para o registro de candidaturas.
Magistrados ouvidos pelo blog acrescentam que a pressão popular, dos dois lados, levará a uma decisão mais rápida do tribunal. Lula lidera todas as pesquisas de opinião sobre intenção de voto para as eleições presidenciais. Uma possível condenação de Lula levaria a uma completa alteração do quadro eleitoral, com o crescimento dos concorrentes mais próximos: o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e a ex-senadora Marina Silva (Rede).
Os prognósticos para o teor da decisão são mais imprecisos. A 8ª turma do TRF-4, responsável por julgar as sentenças da Lava Jato vindas da primeira instância, absolveu 30% dos condenados por Moro – são 12 casos num total de 43 julgamentos.
A recente absolvição de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, pelo tribunal sediado em Porto Alegre animou os petistas e preocupou seus adversários. Mas não serve como jurisprudência para o caso de Lula, analisam magistrados ouvidos pelo blog. Para eles, ficou claro na decisão que a absolvição ocorreu porque a condenação se baseava exclusivamente nas delações premiadas, sem a juntada de provas concretas.
A materialidade das provas colhidas no caso do tríplex do Guarujá será analisada pela 8ª turma do tribunal. As provas foram suficientes para Moro, mas pode haver uma nova interpretação no colegiado.
Não há dúvidas quanto a um detalhe: se Lula for condenado em segunda instância, estará fora da disputa presidencial. Havia análises de que a decisão precisaria sair até a oficialização da candidatura, provavelmente em julho de 2018, mas isso não é verdade. A lei complementar que estabelece casos de inelegibilidade e prazos de cessação diz claramente que, transitada em julgado a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, será negado o seu registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.
Para preservar a candidatura, resta a Lula e seus seguidores torcerem, em primeiro lugar, pela absolvição. Depois, pelo não julgamento até as eleições presidenciais. Se eleito, o processo ficaria suspenso até o final do mandato. Mas parece que isso nem Lula deseja.
