Lucio Vaz/Gazeta do Povo
Multiplicação de cargos
Os gabinetes dos senadores têm composição básica de 12 servidores comissionados, sendo cinco com salário de R$ 20,9 mil, seis com salário de R$ 16,4 mil e um motorista com renda de R$ 4 mil. Mas um ato da Comissão Diretora permite o fracionamento dos 11 cargos maiores em até 50 de menor remuneração, desde que a soma não ultrapasse o valor dos cargos originais: R$ 207 mil. Cai a qualidade do assessoramento, mas a medida permite o acolhimento de mais afilhados políticos.
Os gabinetes dos senadores também contam com 218 servidores efetivos, todos eles com renda bastante elevada. Quinze deles ganham acima de R$ 40 mil, ficando o maior salário em R$ 47 mil. Eles sofrem o abate-teto (que reduz a remuneração até o teto constitucional do serviço público, hoje em R$ 33,7 mil), mas a despesa é contabilizada pelo salário bruto. Há ainda 290 funcionários terceirizados nos 81 gabinetes. São copeiros e contínuos.
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Outro ato da Mesa abriu mais uma brecha. Permite que comissionados de uma determinada unidade do Senado possam exercer suas atividades em outra. São as cedências de cargos de outro gabinete ou de lideranças, blocos, comissões. Para se ter uma ideia do que isso representa em dinheiro, a lotação original de todas as lideranças e blocos soma 518 cargos, com folha mensal de R$ 5 milhões. Mas apenas 267 estão atualmente em efetivo serviço nas lideranças e blocos. Os demais estão cedidos para gabinetes.
Questionado sobre a lotação no seu gabinete – 64 no total, sendo 58 de livre nomeação –, o senador João Capiberibe (PSB-AP) explicou mais detalhadamente o milagre de multiplicação dos cargos: “Nosso mandato não excede a cota de funcionários permitida. Contamos com a cessão de cargos do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania, na qual sou líder, e da liderança do PSB”.
Resistência Democrática
Os blocos partidários, com nomes de espírito cívico como Resistência Democrática e Democracia e Cidadania, também servem para ampliar o número de assessores de cada senador. O Bloco Democracia e Cidadania, formado pelo PSB, PCdoB, Rede e PPS, tem lotação original de 29 cargos, com orçamento mensal de R$ 242 mil. A Liderança do PSB tem lotação de 17 comissionados.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tem 65 assessores, sendo 56 comissionados – acima da cota original. A assessoria dela destaca que a cota de cada senador é de 51 comissionados, e o gabinete tem 48 comissionados, estando portanto abaixo do limite. Mas logo fecha a conta: “A senadora Vanessa também cumpre as funções de Líder do PCdoB, Procuradora da Mulher e Vice-Líder do Bloco Democracia e Cidadania. Os outros oito servidores comissionados lotados no gabinete cumprem suas funções nestes espaços”.
A Liderança do PR ocupa hoje 37 cargos, sendo 30 comissionados. O partido participa ainda do Bloco Moderador, juntamente com PTB, PRB, PSC e PTC, que conta com mais 16 assessores, instalados num amplo espaço na Ala Tancredo Neves. O senador Fernando Collor, único integrante da “bancada” do PTC, tem direito a mais um cargo pela liderança do partido.
O senador Vicentinho Alves (PR-TO) tem 59 assessores comissionados entre os seus 67 funcionários. A sua assessoria lembra que 12 cargos originais podem ser desmembrados em até 50 comissionados, como diz o ato da Comissão Diretora nº 14. Mas acrescenta: “Importante ressaltar que embora estejam lotados 26 servidores no gabinete em Brasília, 13 servidores são oriundos de outras unidades do Senado Federal e apenas estão cedidos ao gabinete, o que é permitido pelo ato citado”.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) conta com 67 assessores, sendo 60 de livre nomeação. Questionado de onde vêm as cedências, explicou: “Na condição de vice-líder do PMDB, tenho servidores cedidos da Liderança da Maioria”. Atualmente, a Liderança do PMDB tem 17 cargos, enquanto o Bloco da Maioria conta com mais 12. Na lotação original, são 26 assessores em cada uma dessas lideranças, com orçamento total R$ 450 mil.
O Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, formado por PT e PDT, tem 23 cargos na lotação original, com orçamento de R$ 230 mil. Até mesmo os suplentes da Mesa Diretora, que substituem eventualmente os titulares, têm direito a cargos comissionados. Juntos, as quatro suplências dispõem de 26 cargos, com verba total de R$ 268 mil.
Ajudante parlamentar júnior
Com uma equipe de 49 comissionados, sendo 38 no estado, o senador Telmário Mota (PTB-RR) contratou 17 assessores com o cargo de menor salário para trabalhar junto às suas bases eleitorais. Ele destacou que é permitida a designação dos servidores para a função de AP1 (ajudante parlamentar júnior), a quem compete “desempenhar as atividades de apoio operacional determinadas pelo titular do gabinete”.
Questionado se não seria excessivo o gasto mensal de R$ 458 mil com os funcionários do seu gabinete, o senador Zezé Perrela (PMDB-MG) respondeu: “Todas as contratações do gabinete estão submetidas às normas administrativas do Senado. Exatamente por ser um tema sensível à sociedade, tais contratações estão sob fiscalização estrita e permanente dos órgãos competentes da Casa, que impedem a ocorrência de movimentações não permitidas pelas normas vigentes”.
O senador Vicentinho Alves tem 49 servidores no estado, sendo 19 com os menores cargos, de R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Ele argumentou que é importante considerar a extensão territorial do Tocantins: são 277 mil km2 e 139 municípios. “Além da capital Palmas e da cidade de Porto Nacional, o gabinete possui servidores representando o senador em todas as regiões do Tocantins.”
A senadora Grazziotin justificou a contratação de 43 assessores no estado, sendo 20 deles com os cargos AP1 e AP2: “Os servidores comissionados lotados no estado atendem a população, contribuem na produção legislativa, atendem movimentos sociais, autoridades e também representantes de segmentos da sociedade e divulgam as atividades parlamentares na cidade de Manaus e nos outros 61 municípios”.
Atendimento a vereadores, prefeitos e…
Do total de 45 assessores do senador João Capiberibe no estado, 27 têm os menores cargos. O senador afirmou que eles “exercem a função de apoio administrativo, monitoramento e controle de gastos públicos, assessoria de comunicação, acompanhamento das emendas parlamentares, dentre outras. Todos são treinados para o exercício dessas funções. Os servidores estão lotados na região metropolitana, onde está o escritório central do senador”.
O senador João Alberto justificou a contração de 21 assessores com os mais baixos salários: “O escritório no Maranhão é responsável pela comunicação do senador com a sociedade, pela operacionalização dos compromissos políticos do senador, pelo atendimento a vereadores, prefeitos e comunidade, assessoramento e acompanhamento de emendas orçamentárias”.
Questionada sobre os critérios de contratação de servidores e o elevado custo da folha de pagamento do seu gabinete – R$ 503 mil por mês – a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) respondeu: “Nosso mandato não excede a cota de funcionários permitida. As contratações são feitas dentro da legislação estabelecida pelo Senado e de acordo com as necessidades inerentes às atividades do mandato”.
O senador Valdir Raupp explicou a atividade dos 30 assessores contratados em Rondônia, sendo 21 deles com cargos AP1 e AP2: “Os servidores lotados no estado exercem funções de assessoramento político-administrativas inerentes ao desempenho do mandato parlamentar e estão distribuídos em cidades que polarizam as principais regiões do estado. Esses servidores auxiliam às demandas dos 52 municípios do estado”.
Procurados pela reportagem, os demais senadores citado não responderam aos questionamentos enviados aos seus gabinetes.