O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), gastou cerca de R$ 1 milhão com a utilização de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até a sua residência, no Rio de Janeiro, nos últimos 12 meses. Incluindo viagens a serviço para diversos estados e para o exterior, a despesa fica em R$ 1,7 milhão. A soma dos gastos dos presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) com jatinhos ficou em R$ 3 milhões no período.
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 2015, proibiu os ministros de Estado de usar aviões da FAB nas viagens para casa, nos finais de semana ou feriados, mas manteve a mordomia para os presidentes do Legislativo e do Judiciário. A justificativa do motivo da viagem é feita pela autoridade quando faz a solicitação da aeronave ao Comando da Aeronáutica.
Os deslocamentos são feitos em três tipos de aeronaves, todas bem espaçosas – o Legacy, com 15 lugares; o Embraer 135, para 37 passageiros; e o Embraer 145, que pode receber até 50 passageiros. Maia costuma reservar lugar para nove passageiros.
Nos trajetos para casa, os chefes de Poderes da União registram como deslocamento para a “residência” apenas o trecho de ida. O retorno a Brasília, depois do descanso no final de semana, é classificado como “serviço”. Só as viagens de ida para casa de Maia somaram 63.
Entre as viagens a serviço, Maia fez o percurso Brasília-São Paulo 24 vezes. Em apenas cinco dessas ocasiões, a agenda do presidente registra eventos na capital paulista. Nos demais dias, não há programação alguma registrada na agenda. Questionado sobre o motivo dessas viagens, Maia não se manifestou.
Os presidentes em exercício da Câmara também aproveitam a mordomia. Nos dias 17 e 18 de agosto deste ano, o deputado Rodrigo Maia cumpriu agenda no exterior, em Lima, no Peru. No final da tarde do dia 17, uma quinta-feira, o vice-presidente em exercício, Fábio Ramalho (PMDB-MG), partiu em outro jatinho para Governador Valadares. No dia seguinte, participou da Exponor em Teófilo Otoni. Depois, passou por Uberlândia e foi dormir em Belo Horizonte, tudo isso nas asas da FAB.
Senado e Supremo
A despesa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com jatinhos é um pouco mais modesta. Os deslocamentos para casa custaram R$ 360 mil neste ano, considerando as viagens de ida e volta. O trajeto Brasília-Fortaleza foi feito 15 vezes. Incluindo as viagens a serviço, foram gastos R$ 543 mil.
A presidente do Supremo, Carmen Lúcia, gastou R$ 436 mil em 48 voos, todos a serviço. Em duas viagens realizadas para Belo Horizonte a serviço não havia agenda oficial. O gabinete da Presidência do STF informou que essas viagens foram realizadas por “motivos particulares”. Outras duas atenderam a compromissos oficiais junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Maia leva seguranças
A Câmara dos Deputados afirmou à reportagem que o presidente da Casa utiliza os voos da FAB respeitando as normas do decreto presidencial nº 4.244/2002. “Pelo decreto, o presidente da Câmara tem o direito de viajar utilizando os aviões da FAB em viagens a serviço e a deslocamentos para seu local de residência permanente, no caso, Rio de Janeiro”, diz a nota.
Sobre a quantidade de passageiros nos voos, a Presidência da Câmara disse que solicita uma quantidade padrão de tripulantes, de acordo com a capacidade das aeronaves da FAB: “O presidente da Câmara sempre é acompanhado pela equipe de segurança da Câmara dos Deputados. Os nomes dos passageiros são informados para a FAB em todas as viagens que são realizadas”.
Custos reservados
A Aeronáutica afirmou que o transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB segue o estabelecido pelos decretos n° 4.244/2002 e nº 8.432/2015. “As aeronaves podem ser solicitadas por motivo de segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”, diz nota do Comando.
Sobre o motivo das viagens, esclareceu que “a autoridade solicitante informa a situação da viagem e a quantidade de pessoas que a acompanharão. Após a realização dos voos, as informações são transcritas no site da FAB exatamente como declarado pelo solicitante”.
A Aeronáutica acrescentou que “os custos operacionais das missões em aeronaves da FAB encontram-se classificados no grau de sigilo “Reservado”, pois são considerados estratégicos por envolverem aviões militares”.
