Os juízes e desembargadores de todo o país terão um Natal gordo. Os rendimentos brutos ficam na média de R$ 44 mil, ultrapassando os R$ 100 mil no caso de 28 magistrados. Um terço deles receberá bruto mais de R$ 50 mil. O salário é reforçado por penduricalhos como parcelas de pagamentos retroativos, indenizações de férias, auxílio-moradia, auxílio-mudança e outras vantagens não identificadas, sem contar o 13.º salário.
O maior pagamento foi feito ao desembargador Claudionor Abss Duarte, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, num total de R$ 170 mil. A maior parte é formada por “vantagens eventuais”, que somam R$ 128 mil. Nesse item, a maior parte está no pagamento retroativo de R$ 90 mil. Ele também recebeu R$ 16,8 mil de indenização por férias não gozadas, R$ 6 mil de auxílio-moradia e R$ 1,5 mil de auxílio-alimentação e de auxílio-saúde. Completam o total bruto R$ 20 mil do terço de férias. A renda líquida foi de R$ 158 mil porque as indenizações e vantagens não contam para o cálculo do teto constitucional.
Gastos de 15 tribunais com remuneração de R$ 362 milhões por mês
A Gazeta do Povo fez o levantamento da remuneração de magistrados de 15 tribunais a partir de dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares, num total de 7.930 juízes e desembargadores. O valor bruto pago em novembro chega a R$ 362 milhões. Apenas 8% desse total são por conta de 13.º salário. O maior gasto vem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – R$ 158 milhões –, incluindo as comarcas do interior.
O desembargador James Alberto Siano, do TJ-SP, teve rendimento bruto total de R$ 131 mil, sendo R$ 54 mil como auxílio-moradia. Ele recebeu ainda R$ 18 mil de pagamentos retroativos e R$ 21 mil no item “outra”. Feitos os descontos, sobraram R$ 121 mil para Siano.
Outro desembargador do TJ-SP, Boris Kauffmann, teve renda bruta de R$ 121 mil, com R$ 88 mil de vantagens eventuais. Além de R$ 20 mil de retroativos, recebeu mais R$ 68 mil na misteriosa categoria “outra”. O rendimento líquido ficou em R$ 118 mil. Apenas R$ 2,6 mil de descontos e nada de abate-teto.
Auxílio-mudança rende R$ 62 mil
A juíza federal Simone Karagulian, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), recebeu R$ 133 mil, incluindo R$ 63 mil de indenizações. A maior parte, R$ 62 mil, foi inscrita em auxílio-moradia, que vale R$ 4,3 mil no tribunal. Na verdade, ela recebeu essa quantia na modalidade auxílio-mudança, por ter mudado de sede – mais um dos penduricalhos do Judiciário. Como tem mais de três dependentes, recebeu o valor máximo, correspondente a três remunerações básicas.
Desembargadores do Tribunal do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Amaury Kuklinski e Eduardo Machado Rocha receberam R$ 111 mil e R$ 108 mil bruto, respectivamente. Graças aos generosos pagamentos retroativos pagos pelo tribunal – R$ 60 mil para um e R$ 58 mil para o outro.
CONTEÚDO EXTRA: Aposentadoria dos sonhos no Senado: dois anos de contribuição e renda superior a R$ 40 mil
Alguns dos magistrados que ultrapassaram a barreira dos R$ 100 mil chegaram a esse valor por terem recebido o 13.º salário em novembro. O desembargador Agostino Silvério Júnior, do Amapá, recebeu R$ 33 mil de 13.º e R$ 22 mil do terço de férias. Com um Imposto de Renda de R$ 22 mil, teve descontos totais de R$ 29 mil. Ficou com R$ 87 mil líquidos.
A desembargadora Maria Adna do Nascimento, com renda total de R$ 112 mil, recebeu um total de R$ 66 mil entre 13.º salário, antecipação de férias e antecipação do 13.º. Ela sofreu o maior abate-teto entre os magistrados analisados – R$ 12 mil – e restaram-lhe R$ 77 mil líquidos. Contando os 15 tribunais, apenas 249 juízes e desembargadores tiveram a “reversão por teto constitucional”, num total de R$ 697 mil. Adalto Dias Tristão, desembargador do Espírito Santo, recebeu R$ 107 mil bruto, incluindo R$ 33 mil de 13º salário mais R$ 25 mil de retroativos.
