Em ato público em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a ex-presidente Dilma Rousseff comparou a situação de Lula – “condenado sendo inocente”, segundo ela – à do presidente Michel Temer, personagem principal do escândalo da JBS no ano passado.
“O Lula está sendo perseguido sem perdão. Enquanto isso, outros, com gravações, com malas de dinheiro subindo e descendo, são protegidos, podem concorrer livremente e não estão submetidos à Justiça”, disse a ex-presidente em cima de um carro de som, nesta terça-feira (23). Ela relatou que a eletricidade da Assembleia havia sido cortada.
Dilma afirmou que não há “plano B” na disputa presidencial no caso de condenação do ex-presidente no TRF4 nesta quarta-feira (24). “Nós achamos que o Lula é inocente. Por isso, nós não temos plano B. Isso, quando se trata de um inocente, é covardia. Nós, mulheres desse país, já demonstramos que não somos covardes”, afirmou Dilma após o encerramento de um encontro de mulheres na Assembleia.
A petista tentou demonstrar tecnicamente a inocência de Lula. “Não há nada que demonstre o que o presidente fez. Aliás, o juiz diz que não é preciso ter um ato. É o que ele pensa, mas não é o que diz a lei brasileira. O Lula antes tinha que ser destruído, agora tem que ser aniquilado da face da terra. E aí usam contra ele um processo de perseguição política”.
Seguiu-se, então, a exposição da sua tese: “A acusação não tem base. Para ter sentido a acusação, ele tinha que ter cometido o que chamam de ato de ofício e teria que ter uma vantagem em troca. O próprio juiz reconhece que a acusação está errada e disse que jamais disse que tinha algo a ver com contrato”.
“Ocorre que o tríplex não está no nome dele. Portanto, não é propriedade dele. Não está na posse dele porque ele nunca usufruiu do tríplex. Mas alguém pode dizer: há um laranja ocultando esse tríplex. Aí, a defesa mostrou para o juiz que esse tríplex estava registrado no nome da empresa OAS. E essa empresa tinha dado esse imóvel como garantia para uma operação financeira”.
Dilma lembrou que uma juíza em Brasília “agora tirou da propriedade da construtora, executou o tríplex e deu para uma empresa. Isso é uma confusão danada. O Lula é condenado por um tríplex que uma juíza tirou de uma empresa e deu para outra. Se isso não é injustiça e perseguição política, nós não sabemos o que é”.
Depois, a ex-presidente fez um gesto de aproximação com o Judiciário: “Eu espero que o Judiciário desse país se resgate. Nós vivemos numa democracia. Numa democracia, se tem uma área de atuação que não pode se tornar suspeita diante da população é a Justiça. A Justiça tem que ser isenta, tem que ser cega, não pode condenar inocente. Resgatar não é apenas pelo companheiro Lula, é bom para todo o povo brasileiro. Se a Justiça é injusta num caso, quem garante que não será nos outros casos?”.
Em tempo, Temer foi alvo de duas denúncias criminais da Procuradoria-Geral da República por causa das denúncias do caso JBS. Ambas foram rejeitadas pela Câmara dos Deputados, a quem cabe autorizar ou não a abertura de ação penal contra um presidente da República em exercício, de acordo com a Constituição.
As denúncias contra ele, porém, não foram arquivadas, estão apenas em banho-maria. Quando findar o seu mandato no Planalto, o que ocorrerá em dezembro deste ano, Temer poderá ser processado pelas mesmas denúncias barradas na Câmara. Resta saber em qual instância judicial.
Se for candidato nas eleições de outubro próximo e se eleger, ele manterá o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Caso contrário, poderá ser processado por um juiz de primeira instância, como Sérgio Moro ou Vallisney de Oliveira. Temer ainda é investigado por um terceiro caso, o decreto dos Portos, que ainda não originou denúncia.
