Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin relatou preocupação com a segurança da sua família, que tem sido alvo de ameaças, em entrevista à GloboNews, na terça-feira (27). Pediu providências à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à Polícia Federal, que destacou dois delegados para investigar a denúncia.
No mesmo dia, o ministro do STF Gilmar Mendes foi ofendido quando caminhava em Lisboa, Portugal, onde participava de um evento acadêmico. As ofensas foram gravadas em vídeo e divulgadas na internet. Em janeiro, ele já havia sido vítima de uma situação semelhante na mesma cidade.
Responsáveis por processos que envolvem políticos com foro privilegiado, denunciados por crimes como corrução e lavagem de dinheiro, os ministros da Suprema Corte têm sofrido ameaças, ofensas e constrangimentos públicos nos últimos tempos. Casos como os citados acima justificam, em parte, os altos gastos com segurança e assessoramento aos 11 juízes do STF.
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No ano passado, as viagens dos ministros país afora custaram pelo menos R$ 288 mil em passagens aéreas. Essa despesa subiu para mais de meio milhão de reais em função do acompanhamento de seguranças e assessores, revela levantamento feito pelo blog junto ao Supremo sobre custos com deslocamento e proteção aos ministros.
O gasto com passagens de seguranças que acompanham os ministros chegou a R$ 102 mil. Esses servidores receberam mais R$ 87 mil em diárias.
Em muitas das viagens, além dos agentes de seguranças, também assessores acompanham os ministros, seja em eventos ou quando os magistrados levam trabalho para casa nos finais de semana. Esses servidores consumiram mais R$ 33 mil em passagens e receberam um total de R$ 23 mil em diárias durante o ano.
Passagens e diárias em valores elevados
Em 28 de abril, uma sexta-feira, por exemplo, o ministro Edson Fachin esteve em Toledo (PR) para receber da Câmara Municipal o título de cidadão honorário. As passagens do ministro para o Paraná custaram R$ 1,7 mil. Mas houve mais despesas naquele final de semana. Uma assessora do gabinete gastou mais R$ 3 mil entre passagens e diárias. O ministro também contou com o apoio de quatro agentes de segurança da Justiça Federal do Paraná, que receberam um total de R$ 9,4 mil em diárias.
No dia 24 de março, Fachin participou de banca de concurso para professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), na Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. Não há registro de gasto com passagem, mas ele foi acompanhado por um segurança do STF, que gastou R$ 3 mil com passagem, além de R$ 3,1 mil em diárias de quinta a segunda-feira.
O ministro Luís Roberto Barroso fez um voo para o Rio de Janeiro no dia 5 de outubro. O preço da passagem foi bastante econômico – R$ 358. Mas a passagem do funcionário que o acompanhou custou R$ 3,5 mil. O servidor recebeu ainda R$ 1,7 mil em diárias.
No dia 26, nova viagem do ministro ao Rio de janeiro, ao custo de R$ 318. Mas o servidor destacado para acompanhá-lo pagou R$ 3 mil pela passagem e recebeu mais R$ 3,1 mil em diárias dos dias 26 a 30. Nos dois casos, o motivo da viagem do servidor é o mesmo: “Prestação de serviço de segurança e assistência ao ministro Roberto Barroso”.
Preços discrepantes e muitas remarcações
O limite para o uso de passagens aéreas pelos ministros foi de R$ 50,4 mil em 2017. Neste ano, passou para R$ 51,8 mil. O ministro Luiz Fux viaja bastante, sempre para o Rio de Janeiro – sua terra natal e onde iniciou a carreira de magistrado. Suas viagens têm muitas remarcações ou reembolsos. O trecho Rio/Brasília/Rio pode custar R$ 284 ou R$ 2 mil. Os reembolsos e cancelamentos de voos dificultam o cálculo exato da despesa de cada ministro durante o ano.
O ministro Ricardo Lewandowski viajou a Porto Alegre no dia 21 de janeiro. A passagem de ida e volta custou R$ 2,9 mil. Foi acompanhado por um assessor do gabinete, que partiu de Brasília. A sua passagem ficou por R$ 4,7 mil.
Nos dias 19 e 20 de outubro, um agente da Seção de Inteligência e Missões Especiais do Supremo viajou até São Paulo para prestar serviço de “contra-vigilância” na residência de um ministro do Supremo. O objetivo do serviço é proteger o ministro de espionagem virtual. O valor das diárias ficou em R$ 1 mil, mas as passagens custaram R$ 2,9 mil. Outras viagens foram feitas por servidores para outros procedimentos de segurança em residências de ministros.
Ministros solicitam seguranças
As normas para a solicitação de segurança pelos ministros do STF são flexíveis. Quando um ministro faz o pedido, normalmente é atendido. O motivo vai desde ameaças diretas ou veladas até o desejo de não ser importunado durante as viagens.
O Tribunal foi questionado sobre as constantes remarcações de passagens, consequência da perda de voos, e sobre a discrepância de valores nas passagens. A assessoria disponibilizou a resolução do tribunal que normatiza essas aquisições.
A alteração da data ou horário da viagem é feita sem ônus para o beneficiário nos casos em que a programação do serviço for alterada “por motivo de força maior” ou por interesse da administração. Caso contrário, as despesas decorrentes da remarcação da passagem são ressarcidas ao tribunal pelo beneficiário.
O tribunal não se manifestou sobre a diferença de preços em trechos idênticos, seja entre voos de ministros ou na comparação com voos de servidores.
