Liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para usar recursos próprios em suas campanhas até o limite de gastos para o cargo – R$ 2,5 milhões –, deputados federais milionários poderão bancar inteiramente a própria reeleição à Câmara em outubro deste ano (veja relação no fim desse post). Como estão proibidas as doações de empresas, os candidatos de menor poder aquisitivo contarão apenas com o dinheiro do Fundo Eleitoral e das doações de pessoas físicas.
Levantamento feito pela Gazeta do Povo revela que o patrimônio declarado dos 22 deputados mais ricos – com bens acima de R$ 10 milhões – soma R$ 510 milhões. Isso representa 40% do patrimônio total dos 513 deputados da atual legislatura, que chega a R$ 1,24 bilhão. E grande parte dos bens declarados à Justiça Eleitoral está com o valor desatualizado.
Dados colhidos nos arquivos do TSE também mostram que alguns dos deputados milionários bancaram até 98% da própria campanha em 2014, quando ainda eram permitidas as doações de pessoas jurídicas. Nas eleições deste ano, o autofinanciamento terá ainda maior peso porque haverá menos dinheiro para as campanhas eleitorais.
PT, PDT, PSOL e PCdoB ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter essa resolução do TSE. Os partidos sustentam que essa prática cria um “privilégio exacerbado” aos candidatos com maior poder financeiro. Eles poderão sustentar sua campanha eleitoral e atingir um público maior, alterando “o resultado prático do processo eleitoral e colocando em cheque a sua legitimidade”, dizem os partidos de esquerda.
“Eu acho saudável”
Henry Milleo/Arquivo Gazeta do Povo
O deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) bancou cerca de 20% da própria campanha em 2014, colocando R$ 1 milhão no seu caixa eleitoral. Ele está satisfeito com a liberação do autofinanciamento. “Eu acho saudável. Não vejo problema nenhum, muito pelo contrário. Eu sou contra esse modelo socialista de financiamento de campanha, com dinheiro público”, disse o deputado (foto acima).
Ele afirma que a disputa não será desigual para quem tem poucos recursos próprios. “Eu acho que não porque ele poderá ter recursos privados e do fundo eleitoral. Não vejo que haja um jogo desigual. Então, quem tiver capacidade financeira própria, ótimo! Não é o volume de dinheiro o único responsável por uma eleição. O candidato precisa ter plataforma, programa, trabalho, vida pregressa”.
Nas eleições de 2014, Kaefer declarou um patrimônio de R$ 108 milhões. Na declaração de renda relativa a 2016, em consequência da falência de empresas da quais era sócio, restaram-lhes bens num valor de apenas R$ 1,3 milhão. Entre as empresas falidas estão a Alfredo Kaefer & Cia, a RCK Comunicações e a Kaefer Administração e Participações.
“O autofinanciamento vem para combater a corrupção”
Nas eleições de 2014, o deputado Marinaldo Rosendo (PP-PE) financiou 97% da própria campanha, que custou R$ 747 mil. Com patrimônio declarado de R$ 13 milhões, ele pretende aproveitar a brecha deixada pelo TSE. Segundo a sua assessoria, “de acordo com a Resolução do TSE, que permite o candidato financiar 100% suas próprias campanhas, o deputado está estudando qual valor será realizado, dentro das suas possibilidades financeiras”.
Rosendo disse não acreditar que o autofinanciamento represente uma vantagem para os candidatos com maior patrimônio pessoal. “Não acredito nessa hipótese, pois, assim, só teriam deputados com grandes patrimônios na Câmara, o que não acontece hoje. O autofinanciamento vem para combater a corrupção, encravada no Brasil”.
O deputado afirma ser contra a volta das doações por empresas: “Muitas empresas investigadas por corrupção, na Lava Jato, financiaram campanha eleitoral, por causa da intermediação de pagamentos ilícitos. Então, será um retrocesso voltar ao passado”.
Com patrimônio declarado de R$ 24 milhões, o deputado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) colocou R$ 2,9 milhões do próprio bolso na sua campanha em 2014, financiando 75% do seu caixa eleitoral. Neste ano, ele pretende disputar o governo de Minas Gerais, que tem limite de gastos de R$ 30 milhões.
Segundo a assessoria de Pacheco, ele pretende fazer uma campanha baseada no fundo eleitoral e com doações de pessoas físicas. Dentro das suas possibilidades, vai colocar também recursos próprios, “até o limite do razoável, não querendo comprometer o patrimônio pessoal”.
Campeã de autodoações
A campeã de autodoações nas eleições de 2014 foi a deputada Dâmina Pereira (Pode-MG). Com patrimônio declarado de R$ 38,8 milhões, ela tirou R$ 3,3 milhões da sua conta pessoal e financiou 98% da sua campanha.
Ela substituiu, na última hora, o marido e ex-prefeito de Lavras, Carlos Alberto Pereira, que teve a sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral após ser denunciado por crime de improbidade administrativa. Como maior bem, a deputada declarou 70% das cotas da empresa Cap Holding, avaliadas em R$ 34,7 milhões. Procurada pela reportagem, ela não se manifestou.
Alguns dos mais valiosos bens dos deputados milionários são curiosos. O maior patrimônio declarado por Kaefer em 2014 foi um crédito de ações a receber de Clarice Roman, no valor de R$ 69 milhões. Com R$ 17,9 milhões declarados, Leonardo Quintão (PMDB-MG) tem como maior bem uma casa no condomínio Village Terrasse, em Nova Lima, avaliada em R$ 10 milhões.
Entre os bens do deputado Sérgio Zveiter (DEM-RJ), num total de R$ 14,9 milhões, está a embarcação “Boaventura”, da marca Intermarine, modelo 600 Full, ano 2008. O maior bem declarado do deputado Marinaldo Rosendo são R$ 3,8 milhões de dinheiro em espécie.
