Cerca de 50 procuradores federais fizeram uma manifestação nesta quarta-feira (16), na porta do gabinete da advogada-geral da União, Grace Mendonça, em Brasília, para protestar contra a exoneração do procurador-geral federal, Cleso da Fonseca Filho. Eles denunciam “o agravamento de um processo de ruptura, com deterioração da institucionalidade e ausência de diálogo, que culminou com a exoneração imotivada do procurador-geral Federal”.
A advogada-geral enfrenta um desgaste desde a semana passada, com a exoneração conjunta de quatro cargos da cúpula da Advocacia-Geral (AGU). Além de Cleso da Fonseca, deixaram seus cargos o advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho; a procuradora-geral da União, Izabel Vinchon Nogueira Andrade; o procurador-geral da União substituto, José Roberto Peixoto.
Ao anunciar sua saída, Paulo Carvalho disse que existe uma insatisfação generalizada contra Grace e afirmou que “o interesse público e da instituição sempre deve prevalecer sobre projetos e interesses pessoais”.
Em ofício enviado à advogada-geral, a Representação de Carreira dos Procuradores Federais junto ao Conselho Superior da AGU reivindicou também o fim da realização de sessões secretas na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), especialmente no que diz respeito ao processo que trata do auxílio-moradia pago aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Outro pedido foi o levantamento do sigilo dos processos que tratem de “pedidos de parlamentares para que colegas procuradores federais sejam removidos irregularmente em detrimento do concurso regular de remoção, contrariando orientação expedida desde 2008 pelo então procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas.
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No ofício, os procuradores manifestam a sua preocupação com “o atual momento vivido pela instituição, no qual se verificam tantos fatos que convergem para o retrocesso, contrariando a promessa (e o discurso) da atual gestão no sentido de que adotaria posturas condizentes com o paradigma da Advocacia de Estado”.
Os procuradores pedem ainda a revogação imediata da orientação que impede o procurador-geral federal de atuar diretamente perante o Supremo Tribunal Federal; o comparecimento regular da advogada-geral nas sessões do Conselho Superior da AGU; e “a cessação imediata da postura refratária aos avanços oriundos da Procuradoria-Geral Federal, especialmente no que diz respeito ao Novo Modelo de Gestão consistente na consolidação das práticas democráticas/republicanas de instituir temporariedade na ocupação dos cargos, avaliação periódica das chefias e escolha dos gestores com participação dos membros”.
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“Ciente das dificuldades a serem enfrentadas na implementação de algumas dessas medidas, esta representação de carreira se coloca à disposição para colaborar em tudo o que for necessário, confiante de que ainda há tempo para que a atual gestão da Advocacia-Geral da União se alinhe aos membros da instituição, num esforço conjunto pela consolidação do paradigma da Advocacia de Estado, permeado por práticas democráticas e republicanas que serão essenciais para a conquista definitiva do status de função essencial à Justiça”, assinam os procuradores federais Carlos Marden e Vilson Vedana.
Leia a íntegra do ofício:
