As viagens de deputados petistas e comunistas para manifestações de apoio ao ex-presidente Lula em Curitiba, Porto Alegre e São Bernardo do Campo (SP) já custaram cerca de R$ 65 mil aos cofres públicos neste ano. As despesas são pagas pela Câmara dos Deputados, mas o dinheiro sai do bolso do contribuinte. A maior parte dos gastos foi com passagens aéreas, mas os parlamentares também pagaram hotéis, restaurantes, táxi, gasolina e até pedágio com a verba da Câmara.
As despesas são reembolsadas pela “cota para o exercício da atividade parlamentar” – o chamado “cotão” – que cobre as despesas relativas ao mandato. Muitas das viagens pelo país em apoio a Lula são justificadas com a realização de reuniões de bancadas e da Direção Nacional do PT – realizadas justamente nos locais onde Lula está. Assessores dos deputados também viajam com despesas cobertas pelo cotão.
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A manifestação em Porto Alegre, nas proximidades do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde Lula foi julgado, em 24 de janeiro deste ano, resultou num gasto de R$ 18 mil. No dia anterior, no centro de Porto Alegre, houve reunião da bancada para “debater o plano de ação para o primeiro semestre”, segundo informou a liderança do PT na Câmara.
No mesmo dia e local foi realizado um seminário de apoio a Lula, com a presença de lideranças políticas e sindicais da América Latina. A liderança do partido pagou passagens para o líder da bancada, Paulo Pimenta (RS), e para o fotógrafo Magno Rabelo, que foi cobrir a reunião da bancada.
As despesas com passagens ficaram em R$ 18 mil. Foram gastos mais R$ 505 com alimentação e R$ 1,4 mil com hospedagem. A diária mais cara foi paga pelo deputado José Airton Cirilo (PT-CE) no Hotel Plaza – R$ 467. Léo Brito (PT-AC), Carlos Zaratini (PT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ) também reembolsaram gastos com hotéis. Os maiores gastos com alimentação foram feitos por Zeca Dirceu (PT-PR) – total de R$ 206. No Frigo Comércio de Bebidas, ele pagou R$ 76 por 9 Gatorade, 14 águas de coco, 22 barras de cereais e 27 chocolates.
Vigília em São Bernardo
Com a decretação da prisão de Lula em 5 de abril, os parlamentares petistas e de partidos aliados, como o PCdoB, correram para São Bernardo, onde houve uma vigília de dois dias e um ato político-religioso em apoio ao ex-presidente. As despesas com passagens, hotéis e alimentação ficaram em R$ 18 mil.
O deputado Marco Maia (PT-RS) esteve em São Paulo para participar da vigília e de reuniões do partido. Como os encontros poderiam durar vários dias, determinou que a sua assessoria se deslocasse para lá de carro. A passagem da equipe por São Paulo deixou despesas de R$ 290 com gasolina e R$ 124 com pedágio. Questionado sobre esses gastos, comentou: “o deslocamento foi feito de carro porque isto ensejava um gasto menor, apesar do tempo despendido, e de São Paulo, administrada pelo PSDB, possuir os pedágios mais caros do país”.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) gastou R$ 944 para se deslocar de Salvador a São Paulo e participar da vigília. Ele afirma que, naqueles dias, “houve reuniões da bancada do partido, convocadas pela nossa liderança do PT e pela executiva de nosso partido”.
Paulo Pimenta esteve em São Bernardo com passagens paga pela liderança do partido, que justificou os gastos: “reiteramos que, além de conduzir reuniões da Bancada, é membro da Executiva do partido e do Diretório Nacional e, assim, participa de diferentes reuniões políticas”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ficou hospedada no hotel Accor, na Praça Manuel Sabatini, no centro de São Bernardo, ao custo de R$ 209. O assessor Felipe de Angelis gastou mais R$ 125 com quatro corridas de Uber na cidade, mais R$ 608 com passagem aérea. Sibá Machado (PT-AC) pagou R$ 228 por um táxi do aeroporto de Guarulhos até a Rua João Basso, em São Bernardo.
Do próprio bolso
Mas nem todos usaram a verba da Câmara para participar dos atos em defesa de Lula. Nos arquivos da casa, aparecem registros de voos de Alice Portugal (PCdoB-BA) para São Paulo nos dias 4 e 6 de abril. Questionada pela reportagem, ela afirmou que as passagens foram canceladas, em virtude da mudança da data do compromisso, e seus custos estornados.
Segundo a sua assessoria, ela viajou de Salvador para São Paulo no dia 7, “com passagem aérea paga por ela própria, e participou dos atos em solidariedade ao ex-presidente Lula”.
A Câmara também registrou a compra de passagens para quatro assessores da deputada Margarida Salomão (PT-MG) para São Paulo no dia 6 de abril. Mas a deputada esclareceu que eles, na verdade, viajaram dia 14 para um curso de formação. A sua assessoria acrescentou: “A deputada esteve em São Bernardo do Campo nos dias 6 e 7 de abril a seus próprios custos, sem uso de qualquer verba indenizatória da Câmara dos Deputados”.
Vigília em Curitiba
Os registros da Câmara mostram 40 passagens para 18 deputados com destino a Curitiba após a prisão de Lula. Nenhum deles é do estado. As despesas já estão em R$ 28 mil. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou duas passagens aéreas no valor de R$ 1,5 mil mais R$ 82 de táxi do aeroporto em São José dos Pinhais até o hotel. Ela justifica as despesas afirmando que integra a Comissão Externa da Câmara destinada a verificar in loco as condições do ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e é membro do Diretório Nacional do PT.
Paulo Teixeira (PT-SP) esteve em Curitiba duas vezes. Ele justifica as viagens pela participação em reuniões da Executiva Nacional do PT, dia 9 de abril, e do Diretório Nacional, dia 23 de abril. Além dos gastos com passagens aéreas, gastou R$ 165 com dois táxis até o aeroporto. No dia 24, estava prevista ainda a visita da comissão externa para verificar as condições de Lula na PF.
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O deputado Patrus Ananias (PT-MG) esteve em Curitiba em 7 de maio como integrante da comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara que pretendia vistoriar as instalações da prisão em que se encontra o ex-presidente Lula. O deputado ficou instalado no do Flat Pedras Residence, no bairro Mercês.
No dia 30 de abril, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) deslocou-se a Curitiba “em agenda político-partidária”, como descreveu, nas comemorações do Dia do Trabalhador, “mobilizado nacionalmente por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos”. O ato foi marcado por gritos de “Lula livre” e “Lula candidato”.
Pelas normas da Casa
Todos os parlamentares citados na reportagem afirmaram que as despesas feitas em Porto Alegre, São Bernardo e Curitiba estão de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Casa, mais exatamente pelo Ato da Mesa da Câmara 43/2009.
A Liderança do PT informou que Paulo Pimenta “eventualmente viaja com passagens pagas pela Liderança, com base no Ato da Mesa nº 43, para o desempenho de diferentes atividades políticas, como é próprio da vida parlamentar”.
Sobre a viagem da jornalista Benildes Rodrigues a Curitiba, disse que a servidora foi cobrir o ato do Dia do Trabalhador organizado por sete centrais sindicais. Quase 20 parlamentares da bancada participaram do ato.
O deputado Zé Carlos (PT-MA) defendeu o uso do “cotão” nos atos de apoio a Lula. “Na qualidade de deputado federal, tenho direito de viajar para qualquer parte do país, desde que esteja a trabalho da política, quer seja partidária ou não, o que de fato eu estava fazendo tanto em Porto Alegre quanto em Curitiba”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que “as ações e agendas exercidas pelo mandato estão voltadas ao exercício das atribuições políticas parlamentares, cumprindo rigorosamente princípios éticos e regimentais quanto ao uso de recursos da cota estipulada pela Câmara”.
O deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES) disse que esteve em Porto Alegre porque houve convocação de reunião da bancada do PT na Câmara – partido ao qual o deputado era filiado à época. Segundo a sua assessoria, tratou-se de “extensão de sua atividade parlamentar, que não está desvinculada de sua atuação política por ter sido legitimado nas urnas para isso”.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) justificou os gastos: “Trata-se da obrigatória e precípua atribuição de um parlamentar eleito pelo voto popular a defesa da democracia, e a nossa participação teve a missão de denunciar a prisão sem provas, portanto política e persecutória do candidato favorito das pesquisas de opinião, maior liderança desse país. A atuação parlamentar no combate à prisão política do presidente Lula é a pauta mais relevante de nossa democracia hoje”.
