Mesmo preso, Lula gera despesa: assessores custam R$ 135 mil ao contribuinte

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Nos primeiros quatro meses de prisão em Curitiba, as despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva bancadas pela Presidência da República já somam R$ 135 mil. Quase a totalidade foi gasta com salários de oito funcionários mantidos pelo ex-presidente, alguns com cargo de confiança de R$ 12 mil. São seguranças, motorista e assessores. A pergunta é inevitável: por que ele precisa de tantos funcionários se está preso, impedido de se locomover?

O blog questionou a assessoria de Lula sobre as atividades desenvolvidas pelos assessores. A resposta foi lacônica. “É a função determinada na lei, apoio pessoal. Eles são assessores lotados na Secretaria-Geral da Presidência. São funcionários do Estado brasileiro. Tem que perguntar para eles”, respondeu a assessoria.

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A Secretaria-Geral da Presidência afirmou que “a escolha das atividades relativas a cada cargo em comissão fica a critério de cada ex-presidente”. Acrescentou que os serviços disponibilizados a Lula foram suspensos em 24 de maio – em cumprimento à determinação judicial da 6ª Vara Federal de Campinas (SP) – e restaurados em 14 de junho, por decisão do desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O valor gasto com os servidores de abril a julho foi de R$ 134,5 mil. Todos os oito cargos em comissão estão ocupados, informa a Presidência. Os assessores gastaram mais R$ 716 com gasolina e R$ 378 com seguro dos carros. Não houve despesas com diária e passagens a partir da data de 7 de abril.

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Gastos de R$ 36 milhões

Pela legislação brasileira, cada ex-presidente tem direito aos serviços de assessores, seguranças, motorista, passagens aéreas, diárias, cartão corporativo, carro oficial e combustível. Os gastos com os cinco ex-presidentes vivos – José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff – já chegam a R$ 36 milhões, como mostrou reportagem do blog publicada em 7 de março deste ano.

A despesa total de Lula soma R$ 7 milhões – média de R$ 1 milhão por ano. A maior parte foi gasta com segurança e assessoramento – R$ 2,7 milhões. Os servidores e motoristas são de livre escolha do ex-presidente. As diárias de assessores custaram R$ 2 milhões desde 2011. As passagens aéreas consumiram mais R$ 1,9 milhão.

O Palácio do Planalto chegou a anunciar que cortaria carros, motorista e seguranças a partir da prisão de Lula, mas as mordomias previstas em lei foram mantidas pela Justiça. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá em duas instâncias judiciais.

Assessor assaltado

Um dos assessores de Lula, Edson Moura Pinto, teve o carro arrombado em Curitiba no dia 16 de abril. Moura Pinto é subtenente do Exército e assessor especial do ex-presidente. Ele trabalha na segurança do petista desde que o petista deixou o Palácio do Planalto, em 2010.

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Ele estacionou um Ford KA na Alameda Julia da Costa, bairro São Francisco, próximo ao diretório estadual do PT, por volta das 22h30. O carro ficou estacionado no local por algumas horas e Moura Pinto só notou o arrombamento quando voltou. O ladrão levou um frigobar, roupas, passaporte e talão de cheque do ex-presidente, além de uma pasta com cartas e documentos.

Segundo reportagem do jornal O Globo, trata-se do mesmo assessor que, em 19 de dezembro de 2013, comprou os dois pedalinhos usados no sítio de Atibaia (SP). O nome dele aparece em notas fiscais apensadas ao processo que corre na Justiça Federal.