Como deputados e senadores sequestraram o fundo de financiamento público eleitoral

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Criado para substituir as doações de empresas privadas e supostamente democratizar o processo eleitoral, o Fundo de Financiamento de Campanha foi, na prática, sequestrado pelos atuais deputados e senadores. Na Câmara dos Deputados, quem concorre à reeleição recebeu dos partidos – responsáveis pela distribuição dos recursos públicos – um valor 26 vezes maior do que a média dos demais candidatos.

Os senadores que tentam a reeleição têm uma cota que representa quase cinco vezes a média dos demais 325 candidatos. Esse privilégio no acesso ao fundo deverá dificultar a renovação de um Congresso Nacional bastante desgastado por escândalos de corrupção e abusos com mordomias.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que já foi distribuído R$ 1,7 bilhão do Fundo de Campanha abastecido com dinheiro do contribuinte. Desse total, R$ 850 milhões foram destinados aos candidatos a deputado federal.

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Levantamento feito pelo blog, a partir de dados oficiais do TSE, mostra que 449 dos deputados que disputam a reeleição – incluindo suplentes que exerceram o mandato – foram contemplados com um total de R$ 504 milhões. Uma média de R$ 1,12 milhão. Os demais candidatos ficaram com escassos R$ 42 mil, em média.

Os candidatos ao Senado já receberam R$ 178 milhões do fundo público. Os 33 senadores que concorrem à reeleição asseguraram R$ 56 milhões – média de R$ 1,7 milhão. Os demais candidatos (num total de 325) tiveram que dividir os R$ 122 milhões restantes – média de R$ 375 mil.

Senadores também tentam governos

Mas os senadores não tentam apenas a reeleição. Dezessete deles receberam um total de R$ 43 milhões para custear suas campanhas a governos estaduais. Quem levou mais grana foram Fátima Bezerra (PT-RN), com R$ 5,2 milhões; Antônio Anastasia (PSDB-MG), com R$ 4,6 milhões; e Ronaldo Caiado (DEM-GO), com R$ 4,1 milhões. Anastasia recebeu ainda um reforço de R$ 2 milhões da campanha do candidato tucano à presidente da República, Geraldo Alckmin.

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Outros seis senadores, sem votos para tentar a reeleição, preferiram disputar uma vaga na Câmara. Suas campanhas vão custar um total de R$ 7,6 milhões. Aécio Neves (PSDB-MG) pretendia disputar a presidência da República. Após as denúncias de prática de corrupção, pensou em tentar a reeleição. Mas acabou disputando uma cadeira na Câmara. A campanha vai custar R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Gleisi Hoffmann (PT-PR) preferiu tentar uma vaga na Câmara a disputar uma das vagas do Paraná no Senado com os caciques do MDB, Roberto Requião, e do PSDB, Beto Richa. Com o nome de Gleisi Lula, ela já recebeu do partido R$ 1,3 milhão do fundo de financiamento público.

Troca-troca com senadores

Deputados com maior prestígio político-eleitoral também tentam trocar de casa – tudo financiado com o dinheiro público. Trinta e oito deles são candidatos ao Senado. Já receberam R$ 59 milhões do Fundo de Campanha. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) ganhou R$ 3,5 milhões da Direção Nacional do partido para a disputa.

O deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo Michel Temer, contou com R$ 2,5 milhões doados pela Direção Nacional do seu partido para tentar chegar ao Senado. O deputado José Fogaça (MDB), ex-prefeito de Porto Alegre, recebeu R$ 2,5 milhões para tentar voltar ao Senado.

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Outro que quer retornar ao Senado é o deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), ex-ministro dos Transportes no governo Dilma Rousseff. Deixou o cargo por causa de denúncias de corrupção na pasta. Também assegurou uma ajuda de R$ 2,5 milhões do seu partido. Esperidião Amin (PP-SC), que já foi senador e duas vezes governador do estado, que voltar ao Senado após dois mandatos como deputado. Recebeu do partido um empurrãozinho de R$ 2,4 milhões.

Bolsonaro recebe a sua parte

A maioria dos partidos investiu pesado nos candidatos que são deputados ou senadores. Alguns poucos desdenharam a verba. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) chegou a dizer que não utilizaria o Fundo de Campanha por ser contra o financiamento público, mas acabou aceitando uma ajudinha de R$ 334 mil. Bem menos do que recebeu o presidente do seu partido, deputado Luciano Bivar (PE), que doou R$ 1,8 milhão para si mesmo. Ele afirma que o dinheiro vai pagar despesas com impressos dos candidatos do partido.

O senador Alvaro Dias (Podemos) contou com a ajuda de R$ 3,2 milhões do fundo. O deputado Cabo Daciolo (Patriotas) disse que não iria usar a verba e realmente não a utilizou. Os deputados do PSOL, que criticaram duramente a criação do Fundo de Campanha, distribuíram R$ 2 milhões dessa verba em cinco candidaturas pela reeleição e uma ao Senado. O deputado Chico Alencar (RJ), que agora tenta ser senador, ficou com R$ 246 mil do fundo antes demonizado.

Distribuição diversificada

Os partidos utilizaram critérios diferenciados para distribuir o dinheiro público do Fundo de Campanha. No MDB, partido com mais recursos, a maior parte dos deputados que tentam a reeleição recebeu R$ 1,5 milhão. Mas um pequeno grupo ficou com R$ 2 milhões.

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A maior média entre os deputados ficou com o Partido da República (PR): R$ 1,7 milhão – com o máximo de R$ 2,4 milhões. Com quase a mesma média na Câmara aparece o PP. O presidente do partido, senador Ciro Nogueira, que tenta a reeleição, ficou com R$ 2,1 milhões. Ele destinou mais R$ 2,3 milhões para a deputada Iracema Portella (PP), sua mulher, que também tenta a reeleição.

O PT fez uma distribuição mais equilibrada, com média de R$ 866 mil e máximo de R$ 1 milhão entre os deputados federais.