A Câmara dos Deputados não tem apartamentos disponíveis para os 513 deputados, mas um deles ocupa dois imóveis funcionais. Trata-se do deputado Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito do país. Ele mantém em seu nome um imóvel da Câmara, mas está morando na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, durante o período de transição de governo.
Com características de casa de campo, com área de 37 hectares – o equivalente a 50 campos de futebol –, a residência do Torto tem lago e córregos artificiais, piscina, campo de futebol, churrasqueira, heliponto e até uma porção de mata nativa. Fica localizada nos arredores de Brasília, na Fazenda do Riacho Torto, na saída para a cidade satélite de Sobradinho. O espaço é tão amplo que o general João Figueiredo, quando ocupou a Presidência da República, morou e criava cavalos na propriedade.
A Granja do Torto foi aprovada pela futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, por ser mais aconchegante do que o Palácio da Alvorada. A atual primeira-dama, Marcela Temer, também não gostou do Alvorada, que considerou muito formal, preferindo morar no Palácio do Jaburu.
Mas o principal motivo da mudança de Bolsonaro para o Torto foi a segurança.
Área da piscina da Granja do Torto. Foto: Ichiro Guerra/Presidência.
Apartamento de Bolsonaro é de baixo clero
Deputado do baixo clero, Bolsonaro morava em apartamento funcional num dos blocos que ainda não passou por reforma estrutural, na Super Quadra 202. Mas são apartamentos de 230 m², com sala ampla, três quartos, escritório e dependência completa para empregados. E todo mobiliado, com fornecimento de gás e serviços de limpeza, portaria e vigilância. Tudo pago pela Câmara.
Alguns apartamentos do bloco “J” estão passando por reformas pontuais para permitir uma maior ocupação dos imóveis. Das 432 unidades da União entregues à Câmara, apenas 335 estão ocupadas por deputados no exercício do mandato. Outros nove estão à disposição de senadores, ministros ou aguardando vencer o prazo de desocupação.
Como resultado desse “déficit habitacional”, 142 deputados recebem o auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 – um gasto anual de R$ 7,2 milhões. O bloco onde morava Bolsonaro deve entrar no próximo edital para a realização de reforma estrutural, a um custo de R$ 750 mil por apartamento.
Funcionários que trabalham no bloco “J” confirmaram que o presidente eleito não “aparece mais no apartamento”. Segundo um dos servidores, outro deputado estaria ocupando o imóvel. A Câmara afirma que o apartamento não pode ser transferido diretamente entre parlamentares, mas sim entregue à administração da Casa.
Bolsonaro tem direito ao apartamento, diz Câmara
Questionada sobre a legalidade da ocupação do imóvel funcional, embora o deputado esteja morando na Granja do Torto enquanto está em Brasília, a Câmara afirmou que Bolsonaro, “enquanto no exercício formal do mandato, exerce também o direito ao apartamento funcional até o desligamento, com o prazo para devolução de até 30 dias após esse fato”. O desligamento deve acontecer até o dia 31 de dezembro, uma vez que a posse como presidente será em 1.º de janeiro.
A reportagem perguntou se o deputado entregou ou avisou que vai entregar o apartamento. “Não há necessidade de programação, agendamento ou aviso. Basta ocorrer a devolução”, respondeu a administração da Casa.
A Câmara acrescentou que “o fato de estar fazendo uso da residência oficial do Torto para encontros oficiais não prejudica a alternativa de uso do apartamento funcional para o pernoite, ou mesmo o uso alternativo para a agenda política, sendo este último, formalmente no momento, sua residência em Brasília”.
A equipe de transição do governo confirmou que o presidente eleito está residindo na Granja do Torto quando está em Brasília, mas não se manifestou sobre a ocupação dos dois imóveis.
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