Na reta final do governo Temer, ministros intensificam o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagens para casa nos finais de semana ou para participar de eventos nos seus estados. Os ministros “tampões”, que tomaram posse em abril deste ano, anunciam a liberação de recursos públicos e fazem contatos com lideranças políticas locais.
A cúpula do Congresso Nacional também aproveita a mordomia, ao custo de R$ 1,4 milhão. Nunca é demais lembrar que os gastos com o deslocamento dos jatinhos são cobertos com recursos públicos, portanto, deveriam ser usados com parcimônia.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, tem como missão fazer a articulação política com o Congresso Nacional. Neste ano, ele se deslocou a Campo Grande (MS) pelo menos 30 vezes nos finais de semana em aviões da FAB. Contando as viagens de ida e volta, foram 58 trechos, num total de 84 horas de voo. Considerando o custo da hora/voo, foram gastos cerca de R$ 450 mil. Também esteve nas cidades de Dourados, Corumbá e Três Lagoas.
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A sua assessoria afirma que os jatinhos são usados por motivo de segurança: “Devido à função que exercia, ele transformou-se, talvez, no ministro de maior exposição pública do governo, defendendo muitas vezes questões polêmicas, o que o faz vítima diariamente de dezenas de ofensas e ameaças. Avaliou-se, então, que a sua presença em voos comerciais poderia se transformar em motivos de atritos que poderiam, até mesmo, se constituir em riscos para a segurança do próprio voo”.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, que foi secretário de Educação do Amazonas, assumiu a pasta federal em abril. Desde então, fez sete viagens a Manaus. Visitou também Tefé, Coari, Maués e Parintins. Em 5 de outubro, falou à imprensa local sobre a atenção dispensada ao Amazonas: “A gente tem procurado dar uma prioridade ao interior. Estivemos aqui liberando R$ 200 milhões para educação básica em diversos municípios.
No domingo, 7 de outubro, encontrou tempo para comer um peixe frito na Peixaria do Joca. “Reduto que frequento desde o primeiro ano que pisei em Manaus”, comentou o ministro em sua página no Facebook.
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Em 19 de outubro, agradeceu aos moradores de Coari pelas redes sociais: “Não há alegria maior do que ser recebido com tanto carinho pelos estudantes da terra natal do meu coração”. Em Tefé, anunciou a liberação de R$ 4,2 milhões para a conclusão das obras do campus local do Instituto Federal do Amazonas”.
Vistoria de obras
Em 15 de março, o então ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, esteve em Belém para assinar a ordem de serviço para o início das obras do projeto Belém Porto Futuro, com investimentos de R$ 31,5 milhões. Em 21 de setembro, no auge da campanha eleitoral, o seu substituto, ministro Pádua Andrade, esteve na obra para uma vistoria e disse que 60% dos trabalhos estavam concluídos.
O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Melo, esteve em Caxambu (MG), em 30 de outubro, onde foi recebido pelo presidente do Sindicato de Hotéis e Restaurantes, Amaro Gadbem. O ministro morou e tem casa na cidade. No encontro, Melo teria atendido “pleitos do trade turístico local e regional para qualificação de mão de obra”, segundo relato de Gadbem. O sindicalista reforçou o pedido para que a Lei de Gorjetas fosse regulamentada ainda este ano.
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O ministro do Turismo, Vinicius Lummterz, ex-secretário de Turismo de Florianópolis, fez 14 viagens partindo ou com destino à capital catarinense neste ano. Também visitou cidades do interior. Em 27 de abril, participou da cerimônia de entrega de licenciamento ambiental em Balneário Camboriú e visitou as obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz.
Em 21 de junho, esteve no evento “Entrega do Selo + Turismo” aos municípios catarinenses de Gaspar e Porto Belo. Os dois projetos apresentados somam R$ 35,2 milhões em investimentos para impulsionar o turismo regional através de obras de infraestrutura turística. Em 12 de julho, participou de cerimônia de lançamento de atração temática no parque Beto Carrero World. Em 25 de julho esteve nas comemorações do “Dia da Imprensa Catarinense”.
A cúpula do Congresso
Os presidentes da Câmara e do Senado não precisam de desculpas para viajar para casa em jatinhos nos finais de semana. A legislação autoriza esses deslocamentos. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), esteve em Fortaleza em 30 finais de semana, num total de 49 trechos. Voou 118 horas, num custo aproximado de R$ 650 mil.
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Eunício também fez visitas a obras no estado. Em 19 de novembro, vistoriou a obra da Barragem do Crateús e posou para fotos na barragem com o governador Camilo. Ele havia autorizado a execução dos trabalhos quando assumiu a Presidência da República, em julho de 2017. Na ocasião, Michel Temer estava na Cúpula do G-20 na Alemanha.
Durante a campanha eleitoral, seguia em jatinho da FAB até Fortaleza nos finais de semana. Depois, visitava municípios do interior por conta do seu caixa de campanha.
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No dia 23 de setembro, no auge da campanha eleitoral, o presidente do Senado explicou em vídeo (assista abaixo) a sua movimentação entre Brasília e o Ceará: “Nosso trabalho não pode parar. Hoje pela manhã, participei de vários compromissos de campanha. Recebi lideranças e dialogamos sobre a continuidade das ações para atender os municípios do nosso estado. À tarde, no exercício da minha atividade parlamentar, participarei na posse o ministro Dias Tofolli como presidente da Suprema Corte. Logo em seguida, terei uma audiência com o ministro Alexandre Baldy para tratar da liberação de 9 mil casas populares para o estado. E cerca de R$ 50 milhões de empenhos ainda pendentes para vários municípios do estado”.
Naquele dia, ele pegou um avião da FAB às 13h40 em Fortaleza e chegou em Brasília às 16h15. Às 22h50, retornou a Fortaleza novamente em jatinho da FAB.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viajou um pouco mais. Foram 140 horas de voo em 98 trechos – com destino ao Rio de Janeiro ou partindo de lá. Segundo os registros, 46 viagens foram feitas com destino ao Rio, partindo principalmente de Brasília, mas também de São Paulo e de outras capitais. O motivo dessas viagens: “residência”. Os 51 deslocamentos de retorno a Brasília foram classificados como viagens de “serviço”.
Cumprimento de compromissos
A assessoria do Ministério do Turismo justificou as viagens do ministro a Santa Catarina: “Todas as agendas tiveram como objetivo o cumprimento de compromissos profissionais. Cabe informar que a solicitação de avião da FAB pelo Ministério ocorre apenas quando a utilização de aviões comerciais prejudica a execução da agenda em razão da incompatibilidade de datas e horários. Do total de deslocamentos que tiveram Santa Catarina como destino ou origem, 76% foram realizados em avião comercial”.
“O ministro realiza viagens por todo o país, inclusive para Santa Catarina, que se destaca entre os destinos mais demandados do país. No fluxo internacional, por exemplo, dos 10 destinos mais visitados pelo estrangeiro que visitou o Brasil a lazer em 2017, quatro são catarinenses: Florianópolis (2º lugar); Bombinhas (6º), Balneário Camboriú (8º) e Itapema (9º)”, acrescentou a nota.
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O Ministério da Educação afirmou em nota que as viagens com o uso de aviões da FAB pelo ministro Rossieli Soares “são para cumprir agenda oficial pelo Ministério da Educação. As agendas cumpridas no Amazonas seguem os mesmos critérios das demais cumpridas em outros estados. Desde abril de 2018, o ministro Rossieli esteve presente em 19 estados de todas as regiões, o que mostra que a prioridade desde Ministério é melhorar a educação em todos os cantos do país, independentemente do partido político de governadores e de prefeitos”.
A nota acrescenta: “Não é verdade que o Amazonas foi o principal destino do ministro desde abril, quando tomou posse à frente da pasta. De acordo com os relatórios de viagens, São Paulo foi o principal destino, com 13 agendas. Ressalta-se, ainda, que, mesmo técnico e sem filiação partidária, o ministro tem suas posições políticas como qualquer cidadão e pode expressá-las livremente em redes sociais de cunho pessoal”.
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O Ministério da Integração Nacional afirmou que a agenda do ministro Pádua Andrade em 21 de setembro foi “um compromisso oficial para vistoria às obras de revitalização da área portuária na capital paraense. O Belém Porto Futuro é um dos principais projetos do Ministério da Integração Nacional para estímulo ao desenvolvimento regional no Norte do País. O acompanhamento e supervisão in loco de grandes empreendimentos financiados ou em execução direta pela Pasta é (sic) comum às atribuições de ministros, sempre acompanhados de equipes técnicas”.
A Secretaria de Governo da Presidência acrescentou que, de acordo com o Decreto 4.244/2002, a utilização de aeronaves da FAB por autoridades públicas ocorrerá quando devidamente justificado pelos motivos de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. “Hipóteses essas que foram devidamente comprovadas e enquadradas no regramento legal quando da minha utilização das aeronaves da FAB”, diz nota do ministro Marun.
A assessoria salientou que, “além da articulação política, é missão da Secretaria de Governo da Presidência da República a articulação federativa, ou seja, com estados e municípios. A importância das agendas fala por si só. Além disso, foram amplamente divulgadas pelas imprensa e rede social do próprio ministro”. Parte das viagens teria sido realizada “a serviço, em conformidade com a lei”, cumprindo agendas oficiais.
