Por Isabella Mayer de Moura
Apenas 5% da população mundial vive em democracias plenas segundo o Índice da Democracia 2017, organizado pela Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist e divulgado nesta quarta-feira (31).
Os brasileiros não estão neste grupo.
Nosso país é considerado uma democracia falha e ocupa a 49ª posição no ranking dentre as 167 nações avaliadas – atrás de países como Argentina, Índia, Panamá e Chile. Com 6,86 pontos (em uma escala que vai até 10) ainda estamos bem longe de alcançar os 8,01 necessários para sermos considerados uma democracia plena.
Apesar de ter perdido 0,04 ponto em relação a 2016, o Brasil avançou duas posições no ranking geral. Isso ocorreu devido ao declínio nas notas de outros 88 países, especialmente os asiáticos, que registraram as maiores quedas entre todas as regiões do globo. Desde 2014 a nota do Brasil vem sendo rebaixada.
O índice se baseia em 60 indicadores mundiais e leva em consideração processo eleitoral e pluralismo, liberdade civil, funcionamento do governo, participação política e cultura política. A menor nota brasileira continua sendo a cultura política (5,0), que também é o ponto fraco da América Latina. Segundo o relatório da The Economist, isto reflete os baixos níveis de confiança da população na democracia.
O Latinobarómetro publicou em seu relatório anual que o apoio a democracia entre 18 países países da região está em declínio desde 1995, quando o estudo começou a ser publicado, e em 2017 apenas 53% das pessoas preferiam a democracia a qualquer outra forma de governo.
Em contrapartida, esta também foi a categoria em que o Brasil obteve a melhor recuperação em relação ao índice de 2016, quando somava apenas 3,75 pontos e ocupava o 90º lugar no ranking de cultura política.
Funcionamento de governo
O grande retrocesso do Brasil em 2017 foi no campo que mede a transparência de governo, influencia militar ou ainda de poderes externos sobre o governo. O país passou a ter uma avaliação de 5,36 pontos, enquanto que no ano anterior havia registrado 6,79. Embora a The Economist não divulgue os motivos que levaram ao rebaixamento da nota, o estudo destacou que a classe política brasileira continua sendo engolida pelos escândalos de corrupção.
“O presidente do Brasil, Michel Temer, evitou um julgamento por denúncias de corrupção depois que seus aliados no Congresso votaram para barrar dois pedidos do promotor-geral para abrir um julgamento no Supremo Tribunal”, lembrou o relatório.
Para o professor da PUC-PR e cientista político Másimo Della Justina, a corrupção está abalando a confiança da população no governo. “Quando a população percebe que alguns setores privados sequestram o poder público para interesses próprios, há essa perda de confiança e a situação ainda é agravada pela crise financeira e política de alguns estados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul”.
Liberdades civis e de expressão
O Índice mostra que os problemas da democracia brasileira vão além da corrupção: o nível de liberdade civil do Brasil também está diminuindo – passou de 8,82 em 2016 para 8,24 no ano seguinte. Segundo Justina, isso pode ter ocorrido em função da violência em manifestações, tanto por parte da polícia quanto de alguns grupos de manifestantes, e também a utilização de instrumentos jurídicos para silenciar pessoas.
A The Economist também divulgou um ranking de liberdade de expressão, no qual o Brasil aparece como “parcialmente livre”. O relatório aponta que somos um dos países mais perigosos para jornalistas e que poucos dos crimes cometidos são investigados ou julgados.
“O Brasil, que possui a nota 7, também não é um reduto da liberdade de mídia. Muitos jornalistas recebem ameaças de morte (o que resulta em vários casos de assassinatos) e estão sujeitos a intimidação e assédio. No Brasil, como em outros lugares da América Latina onde a impunidade contra jornalistas é o padrão, estes profissionais tentam se proteger por meio da auto-censura”, destacou o estudo.
Segundo um levantamento conduzido pela Unesco, em 2016 cinco jornalistas foram mortos no país, o que colocou o Brasil na vexatória sétima posição no ranking dos países que mais matam jornalistas.
Internacional
Os países escandinavos continuam encabeçando o Índice da Democracia: Noruega, Islândia e Suécia ocupam respectivamente primeiro, segundo e terceiro lugar. Os Estados Unidos mantiveram a 21ª colocação e, portanto, continuam sendo considerados uma democracia falha pelo segundo ano consecutivo.
A Venezuela, que com 3,87 pontos ocupa a 117ª posição no ranking, passou a ser considerada um regime autoritário. Esta mudança, segundo a The Economist, reflete que a Venezuela continua seguindo em direção a uma ditadura.
O exemplo de recuperação vem da Gâmbia, que passou de um regime autoritário para um “regime híbrido”. De acordo com a revista britânica, depois de 22 anos sob o comando do ditador Yahya Jammeh, o país passou pela sua primeira transição de poder democrática.
Segundo a avaliação da Unidade de Inteligência da The Economist, 2017 foi o pior ano para a democracia desde a crise econômica global, especialmente no que se refere à liberdade de expressão e de imprensa. A média global passou de 5,52 em 2016 para 5,48.
Para Larry Diamond, um dos principais estudiosos da democracia no mundo, o mundo está passando por uma “recessão da democracia” e essa tendência de estagnação ou regressão se refletiu no Índice da Democracia desde o seu lançamento em 2006.
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