Lembram da íntegra do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Artagão Júnior? Foi o tema de alguns dos mais recentes posts do blog. Pois então: comparem a íntegra do projeto que tramita na Alep com esse outro, apresentado em 14 de novembro, pelo deputado federal Marco Feliciano, desta vez na Câmara dos Deputados.
Quase igualzinho, não é? O projeto que está em Brasília corrige alguns errinhos que estão no texto da Alep, como a referência ao “Big Ban”, mas o texto da justificativa é exatamente o mesmo, tirando essas correções. O problema é o “quase”. Pois o projeto de Artagão Júnior diz, no artigo 1.º, que o criacionismo faria parte “da grade curricular na Rede Pública Estadual de Ensino”. Já o de Feliciano quer impor o criacionismo a todas as escolas do país: seu artigo 1.º prevê seu ensino “nas Redes Públicas e Privadas de Ensino”. O que, além das questões que eu já citei quando tratei do projeto estadual, levanta outros problemas novos, como diz o Leandro Beguoci no Gizmodo. Escolas confessionais de religiões não cristãs teriam de ensinar o criacionismo bíblico? Pois a justificativa do projeto se apoia justamente nas “convicções cristãs” da sociedade, não trata de criacionismos não bíblicos.
Mas, voltando a essas semelhanças que não são mera coincidência: é comum que certos lobbies usem assessoria jurídica para redigir projetos de lei que possam ser apresentados em várias casas legislativas; depois, é só encontrar um parlamentar disposto a colocá-lo em tramitação. Nunca me debrucei muito sobre a legitimidade desse expediente, embora, à primeira vista, não me pareça imoral. A pergunta que fica nesse caso é: quem está por trás desse projeto sobre o criacionismo nas escolas? Ou Feliciano resolveu copiar o projeto paranaense?
Já faz algumas semanas que enviei à assessoria de imprensa de Marco Feliciano as mesmas perguntas que fiz ao deputado estadual Artagão Junior (sobre em que disciplina o criacionismo seria ensinado, que tipo de criacionismo figuraria no currículo, qual a idade do universo na opinião do parlamentar etc.), e mais algumas, como uma referente à origem do texto do projeto (um terceiro redigiu o projeto apresentado por Feliciano e Artagão? Ou Feliciano viu o projeto paranaense, gostou e copiou, fazendo uma revisão na justificativa e acrescentando a rede particular?) e outra sobre sua aplicação em escolas confessionais de religiões não cristãs. Não houve retorno, mesmo eu tendo lembrado a assessoria algumas vezes, nesse meio tempo, de que estava esperando essas respostas. Como até agora só tive o silêncio, aqui vai o post. Se a assessoria ainda quiser responder, o blog estará à disposição para atualizar o texto.
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