Abrigos do Rio Grande do Sul têm denúncias de abuso sexual

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Não bastasse o sofrimento de ter perdido casa, pertences e até familiares para as enchentes, mulheres e meninas estão sendo alvos de tentativa de abuso sexual em abrigos e alojamentos no Rio Grande do Sul. O alerta foi feito por representantes de instituições ligadas à defesa dos direitos humanos e das mulheres em um encontro virtual com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na noite de terça-feira (7).

O governo federal informou que vai apurar os relatos junto com um comitê designado exclusivamente para as verificações, além de projetar medidas de proteção à comunidade feminina. Entre as instituições representadas no encontro, que reuniu cerca de 40 pessoas, estavam Conselho Estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Themis Gênero, Justiça e Direitos Humanos; Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; Movimento dos Atingidos por Barragem; Associação das Mulheres de Carreira Jurídica; Coletivo Feminino Plural e parlamentares.

Até esta sexta-feira (10), mais de 70 mil pessoas estavam em abrigos. São mais de 337 mil desalojados. Dos 497 municípios gaúchos, 437 têm registro de consequências provocadas pelas fortes chuvas que atingem a região desde o fim de abril. A população afetada se aproxima de 2 milhões, com 116 mortes, 143 desaparecidos e 756 feridos, de acordo com levantamento da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Polícia confirma investigações em abrigos do Rio Grande do Sul

Os relatos das ocorrências de abuso, que ganham espaço também nas redes sociais, são apontados principalmente em pontos onde não há distinção de alojamentos femininos e masculinos, potencializados pela falta de energia elétrica e de banheiros exclusivos para a comunidade feminina. Órgãos de defesa relataram à ministra a dificuldade de canais para formalizar denúncias.

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou à Gazeta do Povo que a “Polícia Civil não descarta nenhuma denúncia e está investigando todos os casos”. A secretaria disse que solicitaria, a pedido da reportagem, que a polícia fizesse um levantamento dos registros e as cidades onde ocorreram. Até a publicação deste texto, o relatório não havia sido enviado, mas o espaço segue aberto para atualização da informação.

O Ministério das Mulheres afirmou que vai preparar um protocolo para atuação com as autoridades locais. A ministra fará uma visita ao Rio Grande do Sul, onde pretende organizar uma equipe para permanecer nos pontos atingidos, para receber e auxiliar na apuração dos fatos. “O Ministério pretende criar um fluxo em casos de tragédias com perspectiva de gênero, como elas pediram [instituições], junto a outras pastas envolvidas nesse tema”, descreveu.

Também será analisada a possibilidade de abrigos exclusivos para mulheres. O Ministério dos Direitos Humanos disse que disponibilizou novos canais de denúncia via Disque 100 para que casos de violações sejam relatados.

Quatro suspeitos de cometerem abusos são presos

No início da semana, segundo a Polícia Civil do estado, quatro homens foram presos em diferentes abrigos de Porto Alegre e região metropolitana, suspeitos de abusarem de vítimas menores de 18 anos. Eles seriam dos mesmos núcleos familiares das vítimas e, segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron de Moraes, os casos vinham sendo praticados anteriormente no ambiente doméstico e se repetiram nos abrigos.

O policiamento foi reforçado em abrigos e alojamentos com rondas periódica, informaram as polícias locais. Cidades atingidas pela enchente na região da grande Porto Alegre sofrem com roubos e furtos a embarcações que oferecem ajuda humanitária e aos imóveis que precisaram ser evacuados. Mais de 30 suspeitos foram presos por esses crimes nos últimos dias.

Prefeito e governador anunciam abrigos exclusivo para mulheres e crianças

Diante das denúncias, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), anunciou na quinta-feira (9) que mulheres e crianças serão levadas para um alojamento exclusivo que receberá vigilância privada. Esse abrigo funcionará no Foro Regional do Partenon, em estrutura que fica na zona leste da capital gaúcha.

Será firmada uma parceria com o Poder Judiciário para recebimento da população designada nos próximos dias, mas ainda nãol foi definida data para início do funcionamento da estrutura.

Nesta sexta, o governador Eduardo Leite (PSDB) também confirmou abrigos exclusivos para mulheres e crianças em cidades atingidas. De acordo com o Executivo estadual, ainda estão sendo definidos onde serão, quando começam a atender a população atingida e qual o número de acolhimentos possível.