Acordo destrava obra de ponte com maior trecho sobre água da América Latina

Quando um consórcio chinês, formado pelas gigantes China Railway 20th Bureau Group Corporation (CR20) e China Communications Construction Company (CCCC), venceu o leilão para a construção da ponte Salvador-Itaparica, em dezembro de 2019, a previsão era de que a maior ponte sobre água da América Latina estivesse pronta em 2025. Passados cinco anos, não há ponte, nem sinal dela. Mas há uma nova esperança de que a estrutura saia do papel.

No mês passado, o Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) homologou o consenso entre o estado e o consórcio, alterando valores, contrapartidas, condições e prazos do contrato original assinado em 2020. O acordo foi classificado como histórico nos discursos de conselheiros, procuradores, políticos e empresários. Isso porque a análise é de que a ponte não seria construída sem o consenso, ou pelo menos não em um horizonte próximo.

“[O consenso] encoraja os gestores a saírem da inação dos últimos anos e a prosseguirem com os investimentos planejados”, afirmou o presidente do TCE-BA e relator do processo, Marcus Presidio, na cerimônia que confirmou a homologação do acordo. “A população baiana pode comemorar", acrescentou o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, na ocasião.

A proposta de acordo foi solicitada pelo governo e pela concessionária, que alegou que a pandemia de Covid-19 encareceu a obra que estava inicialmente orçada em R$ 5,3 bilhões. O impasse durou mais de quatro anos, com direito a ameaças do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de romper o contrato com os chineses.

“Eu terei coragem de tomar decisão que for preciso para que a gente possa fazer acontecer a ponte”, disse ele no ano passado. Agora, as partes demonstram estar alinhadas para destravar o empreendimento, possível após o TCE-BA pacificar seis pontos principais:

• atualização do valor do contrato para R$ 10,4 bilhões;
• elevação do aporte público total para R$ 5,07 bilhões, na data-base de agosto de 2024;
• extensão do cronograma de execução das obras de cinco para seis anos;
• redução do prazo de operação efetiva de 30 para 29 anos;
• alteração da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para 10,72% ao ano;
• alteração do valor da contraprestação anual para R$ 371 milhões, nos primeiros 10 anos de operação plena, e R$ 170 milhões, no período subsequente (do ano 11 ao 29), valores na data base de agosto de 2024.

Sondagem antecede construção da ponte Salvador-Itaparica

Com os novos prazos acordados, a conclusão da ponte que terá 12,4 quilômetros sobre lâmina d’água ficará para depois de 2030, sendo que o início da construção em si não deve ocorrer neste ano. Por enquanto, a concessionária se concentra nos serviços de sondagem, que devem estar finalizados até o fim deste mês.

Três balsas estão fazendo sondagens na Baía de Todos-os-Santos desde junho do ano passado para coletar fragmentos do solo marinho nos locais onde serão instalados os pilares da ponte. Somente após a análise de todo o material em laboratório e com a atualização dos projetos é que a obra em si começará.

A construção da ponte Salvador-Itaparica será dividida em três partes. Serão 4,6 quilômetros a partir da Ilha de Itaparica, no município de Vera Cruz, até o trecho estaiado com 900 metros de comprimento e 85 metros acima do nível do mar. A outra etapa parte de Salvador, com 6,9 quilômetros de extensão.

O vão estaiado permitirá a navegabilidade de navios transatlânticos, petroleiros, balsas e plataformas. A ponte contará com duas faixas para tráfego em ambos os sentidos, além de acostamento.

Da capital à ilha em 15 minutos

A ponte é considerada estratégica pelo governo da Bahia não apenas por reduzir a ligação entre Salvador e a Ilha de Itaparica para 15 minutos — hoje leva-se cerca de uma hora para fazer a travessia de ferry-boat e quatro horas por rodovia —, mas também por ter a capacidade de impulsionar a economia do estado. A estimativa é que a ponte tenha impacto sobre 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios.

Isso porque a proposta de engenharia não se encerra na ponte. Serão construídos novos acessos viários em Salvador e Vera Cruz. Na capital serão quatro quilômetros de uma nova estrutura entre a região da Calçada e Água de Meninos, com viadutos e dois túneis.

Do outro lado, na ilha, haverá uma nova via expressa com 22 quilômetros na região de Mar Grande até as proximidades de Cacha Pregos. Para finalizar o sistema, um trecho de oito quilômetros da BA-001 será duplicado, de Cacha Pregos ao início da Ponte do Funil, onde termina a área da concessão.

Trajeto à ponte Salvador-Itaparica será pedagiado

O empreendimento não sairá de graça para o cidadão baiano. A concessão, que agora é de seis anos para construção e mais 29 anos de operação, prevê a implantação de duas praças de pedágio. A primeira ficará em Mar Grande, perto da ponte em si, e poderá custar R$ 45 — caso o veículo faça ida e volta dentro de 24 horas, a tarifa cairá para R$ 5.

A outra praça será instalada próxima à Ponte do Funil, com preço de R$ 5 para carros. Esses valores consideram a data-base de janeiro de 2019, sendo provável que o preço fique bem acima quando a cobrança começar. Hoje a travessia marítima custa R$ 59,80 em dias de semana e R$ 84,70 nos sábados e domingos, em sentido único.

Toda essa estrutura, espera o governo, deve impulsionar o turismo em zonas próximas a Salvador, especialmente na região sul da Bahia. Com uma redução de distância e tempo, destinos como Morro de São Paulo, Ilhéus, Porto Seguro e Trancoso ficarão mais acessíveis para moradores de Salvador e para turistas que desembarcam na capital baiana.

A reportagem da Gazeta do Povo tentou falar com o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, mas um conflito de agenda inviabilizou a entrevista. O consórcio responsável pela ponte também foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos.