Anvisa adia decisão sobre venda de autotestes de dengue em meio à epidemia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a discussão que poderia autorizar a venda de autotestes para diagnóstico da dengue no Brasil, que seria tratada na reunião da diretoria colegiada nesta terça (19). Uma nova data não foi informada e ocorre em meio à epidemia da doença que já passa de 2,5 milhões de casos prováveis segundo o Ministério da Saúde.

A justificativa é de que a venda dos autotestes precisa ser melhor discutida por conta da notificação compulsória da doença, que pode ser afetada com a permissão para as pessoas se testarem em casa.

O diretor Daniel Pereira justificou a retirada mencionando a necessidade de continuar os “alinhamentos” relacionados ao tema com o Ministério da Saúde. Ele destacou a importância de uma política pública para esse tipo de produto, especialmente por se tratar de um diagnóstico de uma doença de notificação compulsória, como é o caso da dengue.

Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, já havia adiantado que as negociações para a comercialização de autotestes para dengue estavam em andamento entre o ministério e a agência. Ele ressaltou a necessidade de uma política pública do Ministério da Saúde para garantir que os casos sejam adequadamente notificados em todo o país.

“A dengue é uma doença de notificação compulsória. É necessário que haja uma política pública gerada pelo Ministério da Saúde nesse sentido e que contemple, mesmo no caso do autoteste – aquele que o próprio cidadão poderá realizar – um mecanismo para que os sistemas de monitoramento sejam notificados, de modo que se possa justamente computar os casos em todo o Brasil”, afirmou.

Marília Santini, coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde, confirmou que houve reuniões com a Anvisa sobre o assunto. Ela explicou que o teste rápido e o autoteste são basicamente o mesmo dispositivo, diferindo apenas no modo como são conduzidos, sendo o primeiro realizado por um profissional de saúde e o segundo pelo próprio paciente.

Santini também ressaltou que, ao contrário dos autotestes para Covid-19, que ajudam a interromper a transmissão do vírus através do isolamento, os autotestes para dengue não desempenham esse papel, uma vez que a doença é transmitida apenas pela picada do mosquito Aedes aegypti.

Ainda assim, as tratativas entre Anvisa e Ministério da Saúde continuam para definir os próximos passos em relação à comercialização desses produtos no país.

Segundo o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, já foram registrados 923 óbitos pela doença e há outros 1,4 mil em investigação. O Distrito Federal lidera a infecção da dengue no país, com um coeficiente de incidência que chega a 6.751 para cada grupo de 100 mil habitantes.