Braskem assume culpa por desastre ambiental em Maceió e tenta reparar prejuízos

A CPI da Braskem no Senado ouviu nesta quarta-feira (10), pela primeira vez, um representante da mineradora, desde o início dos trabalhos do colegiado e tomada de depoimentos em fevereiro deste ano.

Marcelo Arantes, responsável pela área de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da petroquímica, admitiu que a empresa tem “culpa” no processo de afundamento do solo em bairros de Maceió.

“A Braskem tem a sua culpa nesse processo e nós assumimos a responsabilidade por isso”, disse.

E apesar de reconhecer a culpa, Arantes ressaltou que desde o encerramento das atividades de extração de sal-gema na região, a prioridade da Braskem foi garantir a segurança das pessoas nas áreas afetadas. Segundo ele, a empresa ofereceu toda a estrutura necessária para a realocação dos moradores.

Segundo o representante, a mineradora seguiu normas técnicas estabelecidas para realizar as atividades de exploração e era acompanhada pela agência reguladora do setor.

“A Braskem tem, sim, a contribuição e é responsável pelo evento acontecido em Maceió. Isso já ficou claro. Não é à toa que todos esforços da companhia têm sido colocados para reparar, mitigar e compensar todo o dano causado de subsidência na região”, afirmou Arantes.

Arantes relatou que trabalha na empresa há 14 anos e que começou a atuar no processo relacionado a Maceió a partir de maio de 2019, quando a companhia interrompeu as atividades de extração na capital alagoana. A empresa iniciou a atividade de extração de sal-gema na cidade em 1976. Os primeiros tremores no solo próximo às minas de exploração foram registrados em março de 2018.

Em relação a realocação dos moradores da área prejudicada, Arantes informou que “desde dezembro de 2019 a dezembro de 2022, foram realocados aproximadamente 40 mil moradores da região”.

Ele também informou que empresa realizou mais de 19 mil propostas de compensação, além de acordos com autoridades municipais, estaduais e federais.

“Atualmente, 99,8% das pessoas já receberam a proposta e 95% já receberam a indenização; R$ 15,5 bilhões foram provisionados pela empresa, R$ 9,5 bilhões já foram desembolsados, sendo R$ 4,5 bilhões pagos em indenizações a moradores e comerciantes”, destacou.

No dia 19 de março, um ex-secretário do Ministério de Minas Energia, afirmou na CPI que a falta de orçamento impactou nas ações de fiscalização e monitoramento da extração de sal-gema em Maceió.

A CPI foi criada por requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora. O colegiado tem 11 membros titulares e 7 suplentes. O prazo inicial de funcionamento é até o dia 22 de maio, podendo ser prorrogado.

*Com informações da Agência Senado