Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Desde o início da semana passada, o estado enfrenta os transtornos causados pelas fortes chuvas.

A proposta foi encaminhada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta tarde. A votação foi simbólica e o texto segue para análise do Senado. O PDL 236/24 foi relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS).

"Abre as portas para colocar recursos da União em uma escala importante no Rio Grande do Sul. Há mais ou menos R$ 5 bilhões que podem ser usados sem causar dano nas metas fiscais", disse Terra durante a sessão.

A iniciativa foi anunciada durante uma reunião entre Lula e os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; e ministros do governo.

O decreto facilita a distribuição de recursos da União ao estado. Segundo o texto do projeto, a “União fica autorizada a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas”.

Dados mais recentes da Defesa Civil, registraram 85 mortes e 111 desaparecidos. Até o momento, 385 municípios foram afetados e mais de 1 milhão de pessoas foram atingidas de alguma forma pelas consequências dos temporais.

Após a aprovação do texto, Lira afirmou que esse é um primeiro passo para auxiliar a população gaúcha. "É momento de todos se unirem, estarem juntos, sem tantas polarizações para que o foco seja realmente resgatar e diminuir o sofrimento do povo gaúcho", afirmou o presidente da Câmara.