Eduardo Leite cobra participação maior do governo federal na reconstrução do RS

• 0

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (MDB), cobrou uma participação maior do governo federal na reconstrução do estado. Ele participou, nesta terça-feira (25), de uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) que teve como tema central a dívida do Rio Grande do Sul com a União.

Durante o encontro, realizado no gabinete do ministro Luiz Fux, foram discutidas alternativas para o pagamento dos débitos do estado, estimados em cerca de R$ 100 bilhões. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) pediu urgência ao STF na tramitação de uma ação de 2012, que pede a extinção desta dívida.

Para a OAB, o financiamento que envolve esta cifra teria sido atualizado com algumas irregularidades. Por isso, sustenta a Ordem, os valores já teriam sido quitados pelos pagamentos feitos no decorrer dos últimos anos. O governo federal, por sua vez, não concorda com os argumentos e pediu pelo fim da ação movida pela OAB.

O presidente da Ordem no estado, Leonardo Lamachia, avaliou que diante da catástrofe sem precedentes que o Rio Grande do Sul vive, é necessária uma solução “robusta e estruturante” para a dívida com a União. “A suspensão do pagamento não é o suficiente. Entendemos que o governo federal tem condições técnicas, jurídicas e até mesmo políticas para acatar o pedido da Ordem”, afirmou Lamachia.

Audiência sobre a dívida do RS foi um avanço, avaliou governador

Em entrevista coletiva concedida após a audiência, o governador do Rio Grande do Sul disse que considera o encontro um avanço importante nas negociações. Mas as necessidades da população gaúcha, afirmou Eduardo Leite, estão muito distantes de serem satisfeitas.

“O que se apresentou foi antecipação de obrigações da União, não há nada de novo colocado à mesa. São valores que seriam ressarcidos no ano que vem, e serão antecipados para este ano, em torno de R$ 680 milhões. São R$ 500 milhões para o estado e outra parte para as prefeituras. Só que a nossa perda de arrecadação desde maio até agora já é de mais de R$ 1,8 bilhão”, explicou o governador.

Prefeitos gaúchos irão em marcha a Brasília, antecipou Leite

Na agenda da passagem de Leite por Brasília está uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governador disse que o estado gaúcho vem recebendo uma atenção especial por parte do ministro, mas cobrou uma ação mais efetiva para mitigar os impactos do desastre que atingiu o Rio Grande do Sul no mês de maio.

“Os prefeitos gaúchos virão a Brasília em uma marcha, porque eles estão apavorados com a queda na arrecadação. Não é um dinheiro que é do prefeito, nem do governador. É um dinheiro que vai para a educação, para a saúde da população, e que está deixando de chegar porque a receita caiu 17% em maio e mais de 30% em junho”, comentou Leite.

Financiamentos ao agro são "mais baratos" que a atualização da dívida gaúcha, afirma governador

Leite apontou que os financiamentos oferecidos pelo governo federal ao agronegócio por meio do Pronamp e do Pronaf têm taxas menores do que os juros e encargos cobrados das dívidas dos estados. Sem mudanças nessas regras, disse o governador, o Rio Grande do Sul terá muita dificuldade para se reerguer.

“Entes que têm mais capacidade contribuem mais para a União, e esses recursos são distribuídos para regiões mais vulneráveis. Essa solidariedade Federativa precisa se expressar para o Rio Grande do Sul. Nós não vamos abrir mão, os gaúchos precisam desse pacto federativo. Os gaúchos sempre contribuíram tanto ao Brasil, ajudando a desenvolver o país. Agora precisam que seja estendida uma mão para ajudar na recuperação do nosso estado”, completou.