Em meio a chuvas intensas, indígenas tentam impedir fechamento de barragem em SC

Em meio às intensas chuvas que estão caindo em Santa Catarina, um confronto com indígenas quase impediu o fechamento das comportas de uma das barragens de contenção de cheias do estado. Para ajudar a conter o volume de água no Vale do Itajaí, uma das regiões mais castigadas pela enchente, o governador Jorginho Mello (PL) havia determinado no final da tarde de sábado (7) o fechamento das comportas da Barragem de José Boiteux. Após negociações, o fechamento das duas comportas da barragem foi confirmado no começo da tarde de domingo (8).

O fechamento das comportas foi dificultado devido ao fato da barragem ficar localizada próxima à Terra Indígena Ibirama-La Klanô. Apesar das negociações do governador Jorginho Mello com o cacique Setembrino Camlém, no entanto, um grupo de indígenas se opôs ao fechamento das comportas. Eles fizeram barricadas com fogo para impedir a ação de policiais e o acesso à casa de máquinas da barragem.

Os indígenas apresentaram uma série de exigências para que a operação emergencial da barragem fosse liberada. De acordo com informações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), entre as solicitações estavam o atendimento de saúde em postos 24 horas, três barcos para a comunidade, ônibus para levar os indígenas até a cidade; água potável na aldeia e o fornecimento de cestas básicas. Além disso, ficou acordado que se as casas dos indígenas ficarem submersas, elas deverão ser reconstruídas em local seguro e longe do nível do rio.

Barragem entrou em operação somente na tarde de domingo 

Mesmo com o acordo, o grupo de indígenas se manteve contrário ao fechamento. “Enviamos tudo o que eles pediram, desde mais de 900 cestas básicas até uma ambulância que já está no posto da PM de José Boiteux. Além disso, seguiremos investindo em melhorias de infraestrutura, principalmente, e de convivência social que aquela comunidade pede há mais de 20 anos”, disse o governador Jorginho Mello.

A situação só foi resolvida no final da manhã de domingo (8), quando a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) enfrentou um conflito pontual com os indígenas e conseguiu a desocupação do local para início da operação da barragem.

“Nós temos imagens que mostram o nosso efetivo chegando no local, conversando com o cacique e uma oficial de justiça lendo o documento. Até então uma desocupação sendo feita pacificamente. Só que mais ao final da operação fica um pequeno grupo concentrado na casa de máquinas, onde os policiais precisavam entrar para fazer os reparos”, conta o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa. No início da tarde, o governador confirmou que as comportas da Barragem de José Boiteux estavam fechadas.

Terra Indígena Ibirama-La Klanô motivou decisão do STF sobre o marco temporal 

A Terra Indígena (TI) Ibirama-La Klanô é uma área localizada entre os municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Doutor Pedrinho e Itaiópolis. Ela estava no centro do julgamento que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Atualmente ela possui 14 mil hectares, onde vivem 505 indígenas, segundo o Censo Indígena de 2022. Com a decisão sobre o marco temporal, a terra indígena passará a ter 37 mil hectares – o equivalente a 73,2 hectares para cada pessoa que hoje habita a área. Com a ampliação da terra indígena, cerca de 500 famílias de pequenos agricultores que vivem na região serão obrigadas a deixar suas propriedades.

Chuvas intensas em Santa Catarina afetam 131 municípios 

De acordo com o relatório emitido pela Defesa Civil de Santa Catarina na tarde de domingo (8), 131 municípios registraram ocorrências devido às chuvas que ocorrem desde a última semana. Há registro de 60 municípios que decretaram situação de emergência. Duas mortes foram confirmadas desde o início das chuvas.

Até o momento, foram abertos 121 abrigos em 52 municípios. A cidade com o maior número de abrigos é Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, onde a última atualização aponta 998 pessoas em 21 abrigos e mais de 6,9 mil desalojadas.