Em segunda tentativa, aeroporto de Jaguaruna é arrematado em leilão

• 0

O Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL Operações Aéreas e Planaterra Terraplanagem e Pavimentações, venceu o leilão de concessão do aeroporto de Jaguaruna e administrará o terminal na região sul de Santa Catarina pelos próximos 30 anos. O pregão foi realizado na manhã desta quinta-feira (28) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

O consórcio ofereceu os menores valores de contraprestações do governo do estado, com 80% de deságio em relação ao valor pedido no edital, o que representa cerca de R$ 156 mil por ano. Além da vencedora, participou do leilão na B3 a Duane, que apresentou proposta de 8,35% deságio.

O investimento previsto por parte do consórcio vencedor é de R$ 38 milhões. Como se trata de uma modalidade de parceria público-privada (PPP) — a primeira do governo catarinense —, o estado deverá fazer aportes limitados ao total de R$ 10,1 milhões, que serão liberados de acordo com o avanço dos investimentos, além da contraprestação.

Entre as obrigações da concessionária estão obras de adequação da pista de pouso e decolagem, ampliação e melhoria do terminal de passageiros, aumento da capacidade de processamento de passageiros e bagagens, incluindo intervenções no pátio de aeronaves, estacionamentos e outras estruturas de apoio.

Pelo edital, a remuneração do Consórcio Aeroportuário Regional Sul para explorar, manter e expandir o aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias, como locação de salas comerciais e espaços publicitários.

Governo alterou edital para tornar PPP do aeroporto de Jaguaruna mais atrativa

Essa foi a segunda tentativa do governo de Santa Catarina de viabilizar a PPP do aeroporto de Jaguaruna. Em fevereiro deste ano, nenhuma empresa apresentou proposta no leilão na B3, forçando alterações no edital para tornar a concessão mais vantajosa à iniciativa privada.

O primeiro edital previa investimentos de R$ 60 milhões, incluindo o alargamento da pista de 30 para 45 metros nos primeiros três anos de concessão, além de manutenções como investimento e reinvestimento durante o período do contrato. A contrapartida do governo também foi considerada baixa pelo mercado. O próprio Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) recomendou que o governo refizesse o edital com uma contraprestação maior por parte do estado.

Para tornar o projeto mais atrativo para as empresas, o governo catarinense retirou algumas obrigações, notadamente o alargamento da pista. Pelos estudos de viabilidade, só com adequações do sistema de pista e pátio, haverá uma economia de R$ 17 milhões, mesmo que comprometendo planos de receber aeronaves maiores para o transporte de cargas, por exemplo.

“O novo edital ofereceu garantias adicionais para mitigar riscos ao futuro concessionário, demonstrando o compromisso do governo do estado em promover melhorias importantes no aeroporto de Jaguaruna”, reconheceu o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Siewert.

Para convencer empresas a participarem do processo e apresentar as novas condições do edital, o governo realizou uma agenda de roadshows presenciais em São Paulo e Florianópolis, além de encontros virtuais.

Projeções apontam mais de 250 mil passageiros por ano

A construção do aeroporto de Jaguaruna foi uma demanda da região sul de Santa Catarina, especialmente das microrregiões de Tubarão, Araranguá e Criciúma. Apesar de os primeiros estudos terem começado em 1999, a concretização da obra se deu em 2014, com a inauguração do terminal de passageiros e da pista — com 2,5 mil quilômetros de extensão, é a mais longa do estado. Os voos comerciais começaram a operar em 2015.

Hoje, o aeroporto opera dois voos diários, sendo um da Latam para Guarulhos e outro da Azul para Campinas. Em maio deste ano, o terminal chegou a receber voos extras como parte da malha emergencial para atenuar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, que forçaram o fechamento do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

No primeiro semestre deste ano, o aeroporto de Jaguaruna movimentou 65 mil passageiros, um crescimento de 19,9% na comparação com o mesmo período de 2023 — no ano passado todo, a movimentação foi de 133 mil pessoas embarcando e desembarcando no terminal. De acordo com os estudos de viabilidade para a PPP, a projeção é de que o aeroporto ultrapasse os 250 mil passageiros anuais até o fim do período de 30 anos de concessão.