A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SSPS) precisou transferir mais de mil detentos entre duas unidades prisionais do complexo de Charqueadas, distante cerca de 100 km da capital Porto Alegre. A transferência foi necessária por conta do aumento do nível do Rio Jacuí, que banha a cidade e alagou três das oito unidades do complexo.
Em nota, a secretaria e a Polícia Penal gaúchas informaram que “estão monitorando de perto a situação dos alagamentos e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança dos servidores e dos apenados”. A pasta também desmentiu a informação de que presos teriam sido soltos por conta das enchentes.
A transferência dos detentos foi realizada na última sexta-feira (3), quando 1.057 presos na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) foram levados para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Os outros detentos na unidade foram realocados em celas localizadas nas galerias superiores da unidade. De acordo com a secretaria, todas as movimentações ocorreram em caráter emergencial e temporário. A expectativa é de retorno às unidades de origem quando a situação se normalizar, informou a SSPS.
Presos do semiaberto foram transferidos temporariamente para o regime domiciliar
Outra unidade atingida pelos alagamentos foi o Instituto Penal de Charqueadas, unidade que abriga presos do regime semiaberto. Para estes detentos foi concedida pela Justiça gaúcha a possibilidade de conversão temporária do regime para prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Nos casos em que a instalação da tornozeleira eletrônica não for possível, os detentos seguirão para prisão domiciliar simples.
Segundo o titular da (Superintendência de Serviços Penitenciários do estado (Susepe), Mateus Schwartz, os presos que seguirão para a prisão domiciliar devem voltar ao Instituto Penal de Charqueadas até o próximo dia 23.
“Caso eles não se apresentem no término do prazo para voltar a estarem recolhidos dentro do estabelecimento prisional, serão passados para a condição de foragidos do sistema prisional. A Polícia Civil, junto com a brigada militar e a Susep, então, farão a captura desses presos que eventualmente não estiverem cumprindo as medidas impostas pela prisão domiciliar”, esclareceu Schwartz.
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