EPR Via Mineira assume concessão da BR-040 nos próximos 30 dias

Um problema de décadas envolvendo uma das mais importantes rodovias do estado de Minas Gerais começa a ser solucionado. Foi assinado nesta quinta-feira (4) o contrato de concessão da BR-040, rodovia que liga as cidades de Belo Horizonte a Juiz de Fora. A concessionária EPR Via Mineira, do Grupo EPR, assume oficialmente o trecho nos próximos 30 dias.

O contrato envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes e o Grupo EPR em um trecho de 232,1 quilômetros. A concessionária terá de destinar R$ 8 bilhões para investimentos no trecho, em uma concessão de 30 anos de duração.

Ainda não há data definida para o início da cobrança do pedágio.

A rodovia passa por 15 municípios mineiros. “Logo nos primeiros dias de operação, o usuário perceberá as mudanças iniciais na rodovia. Além de garantir assistência imediata em casos mecânicos e de saúde, a concessionária também iniciará trabalhos de revitalização no asfalto e na sinalização”, disse em comunicado oficial o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.

Melhorias previstas no trecho:

• Duplicação de quase 164 km;
• 42 km de faixas adicionais;
• 15 km de vias marginais;
• 34 correções de traçado;
• 14 viadutos;
• 57 pontos de ônibus;
• rampa de escape;
• 14 km de ciclovias;
• 17 barreiras acústicas;
• 7 caixas para produtos perigosos;
• 11 passagens de fauna;
• Ponto de Parada de Descanso (PPD);
• 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• 8 passarelas.

Concessão da BR-040 inclui possibilidade de free flow para pagamento de pedágio

Segundo a ANTT, também está prevista a instalação de novas luzes em trechos com curvas côncavas de baixa visibilidade, sistema de análise de tráfego, detecção automática de incidentes, 117 câmeras de circuito fechado de TV e 20 em passarelas, um sistema de monitoramento meteorológico, três ambulâncias tipo C e duas tipo D. “O contrato também inclui a possibilidade de migrar do sistema de cobrança convencional para o eletrônico por meio do sistema de livre passagem [free flow]”, afirmou o órgão federal.

Quando iniciar as operações, a concessionária ficará responsável pelos atendimentos médicos e mecânicos, monitoramento em centro de controle. A empresa terá de realizar, de imediato, intervenções emergenciais no pavimento para remover imperfeições, como buracos e trilhas de roda. “Também será realizada a recomposição da sinalização defeituosa. Os serviços imediatos devem ser realizados dentro do primeiro ano de concessão”.

A cobrança das tarifas inicia após a revitalização das estruturas e instalação de sistema de comunicação e fica sujeita à vistoria técnica da ANTT. “Após a conclusão das obras, a EPR solicitará à Agência a realização da vistoria. Portanto, ainda não é possível prever o início do pagamento das tarifas, que dependerá da etapa de recuperação das estruturas”, lembrou a ANTT.

As tarifas de pedágio na BR-040 seguirão a tabela do edital, incluindo o desconto oferecido no leilão e ajustes referentes à inflação. O consórcio vencedor ofereceu desconto de 11,22% sobre a tarifa básica de pedágio.