Exploração de minérios em Minas enfrenta cenário incerto sob protestos de ambientalistas

Estado que traz a mineração no nome, Minas Gerais é referência nacional no setor. Responsável por cerca de um terço da produção mineral do país, além de liderar a extração de nióbio com 75% do total, a relevância da mineração para a economia do estado é incontestável, posicionando Minas Gerais no centro das discussões sobre desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica.

Recentemente, o Pará começou a se destacar, com números próximos aos de Minas Gerais quanto ao valor da produção mineral. Ainda assim, os mineiros produzem um volume maior. De acordo com dados da Associação Nacional de Mineração (ANM), em 2022 o valor da produção mineral bruta de Minas foi de R$ 3,16 bilhões contra R$ 3 bilhões do Pará. Entretanto, a quantidade de minério produzido em Minas Gerais é de 95,8 milhões de toneladas, enquanto no Pará é de 35,6 milhões de toneladas.

Com o potencial no setor, Minas Gerais tem espaço para explorar novos horizontes, como os "oceanos azuis" das terras raras e minerais estratégicos.

Apesar de a atividade representar cerca de 9% do PIB mineiro, a mineração ocupa apenas 0,11% da área do estado, que possui dimensões territoriais comparadas às da França. O lítio, particularmente, surge como um vetor de transformação econômica, especialmente para Vale do Jequitinhonha, região do nordeste de Minas e conhecida por ser a região mais pobre do estado.

"O lítio é, seguramente, um dos elementos mais importantes para a economia do Vale do Jequitinhonha com potencial legítimo de melhorar a qualidade de vida da população", pontua o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio. Os investimentos ultrapassam a faixa dos R$ 5 bilhões e podem gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.

A exploração de novas fronteiras da mineração é evidenciada com os números da arrecadação por substância. A ANM mostrou que em 2013 o lítio não aparecia nem entre as 20 substâncias que mais geravam recurso para o estado mineiro. Com a expansão da exploração do produto, especialmente nas regiões do Mucuri e Vale do Jequitinhonha, em 2023 Minas Gerais arrecadou R$ 55 milhões com a exploração do lítio, deixando a substância em terceiro lugar no ranking, atrás de ferro (R$ 2,82 bilhões) e de ouro (R$ 140 milhões).

O impacto desses investimentos no Mucuri e no Vale do Jequitinhonha é percebido pela população local. De acordo com a Junta Comercial de Minas Gerais, em 2023 foram criadas 1.907 empresas na região, que espera mais crescimento considerando que, assim como aconteceu no Pará, investimentos recentes em infraestrutura para a melhoria da logística da produção mineral tendem a ser desenvolvidos.

Por tudo isso, Minas Gerais se depara com a necessidade de valorizar seu capital humano e melhorar a capacidade produtiva. O estado busca se estabelecer como um polo atraente para investimentos de grande escala. "Temos o desafio de fazer com que o nosso estado, tão rico e próspero, seja reconhecido e cogitado pelos maiores players do mercado", diz Passalio. O governo mineiro tem concentrado esforços em missões internacionais para prospectar investidores, com o objetivo de gerar emprego qualificado e renda na cadeia da mineração.

Futuro sustentável

A mineração, entretanto, não está isenta de controvérsias. Apesar dos avanços econômicos e do potencial de desenvolvimento, o setor enfrenta oposição de grupos ambientalistas e da sociedade civil, preocupados com os impactos da atividade em áreas de relevante valor ecológico e cultural. Recentemente, a exploração de áreas importantes, como a Serra do Curral, um emblemático cartão-postal de Belo Horizonte, tornou-se alvo de movimentos antimineração.

Técnicos da área, entretanto, afirmam que, com os acidentes que ocorreram no setor, em especial as tragédias de Mariana e Brumadinho, a legislação ficou mais rigorosa, pensando em minimizar os impactos socioambientais. Segundo o engenheiro metalurgista Geraldo Salomão, haverá um alto investimento por parte das mineradoras para se adequarem às novas regras. “Depois do rompimento da mina, a Vale eliminou por exigência legal 40% de suas barragens a montante, se comprometendo a eliminar 100% delas até 2035. A catástrofe levou à criação de projetos de lei para regulamentar a atuação de mineradoras e também de usinas hidrelétricas”, comenta.

Esta prática de tornar as regras para a mineração mais rígidas não é exclusiva do Brasil. Com a agenda da sustentabilidade em expansão, Salomão comenta que as empresas estão assumindo o protagonismo na elaboração de práticas sustentáveis e no incentivo à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. O engenheiro cita um documento do Instituto Brasileiro de Mineração, que afirma que “no começo da década de 2000 a indústria mundial de mineração esteve sob intensa pressão para melhorar seu desempenho em aspectos ambientais e sociais, (...) porque efetivamente é uma atividade de impacto muitas vezes executada em áreas com problemas de governança pública, corrupção, ou mesmo em regiões de conflitos políticos, ambientais e sociais; e, também, porque nem sempre fica evidente a gama de benefícios que podem advir da exploração mineral”.

Sobre a Serra do Curral, Salomão não nega que a mineração gera impactos ambientais, mas diz que a área destinada a extrativismo não traria prejuízos para a população. “De modo geral, a mineração causa impacto significativo ao meio ambiente, pois quase sempre o desenvolvimento dessa atividade implica supressão de vegetação, exposição do solo aos processos erosivos com alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. E o Parque da Serra do Curral protege este patrimônio”, explica.

O parque mencionado por Salomão abrange uma área aproximada de 400 mil m². Tem cobertura vegetal heterogênea com espécies de Campo de Altitude, Cerrado, Campo Rupestre e um maciço vegetal com vestígios de Mata Atlântica, além de ser parte do cartão-postal de Belo Horizonte, já que é possível ver a serra de quase toda a cidade. “A mineração sustentável consiste no equilíbrio entre a exploração de recursos com a preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico e comprometimento com a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores e da população do entorno”, diz Salomão.

O posicionamento dele é semelhante ao que o governo defendia, notadamente durante o período eleitoral de 2022, quando Romeu Zema (Novo) foi atacado por adversários por ter autorizado a exploração de minério na Serra do Curral. A secretária estadual de Meio Ambiente, Marília Melo, afirmou naquele ano que o projeto, na sua primeira fase, faria intervenção em 41 hectares, equivalente 0,54% da área da Serra do Curral.

Futuro da mineração

Os impactos à população com os acidentes de Mariana e Brumadinho serviram de estímulo para uma discussão que é de longo prazo. Em janeiro deste ano, a Vale divulgou dados da produção a seco, que gera menos rejeitos por não utilizar água em seu processo de beneficiamento do minério de ferro. Segundo dados da própria empresa, a técnica reduz o consumo total de água em cerca de 93% e aumenta a produtividade devido justamente à maior economia de recursos, com menor consumo de energia e menos fases de produção.

Em nota, a mineradora informou que se comprometeu a eliminar suas barragens desse tipo até 2035, plano que vem sendo cumprido. Treze estruturas foram completamente descaracterizadas, o que equivale a mais de 40% do total. Ainda segunda a Vale, desde 2019 foram investidos R$ 7 bilhões no Programa de Descaracterização de Barragens e a previsão é não ter nenhuma estrutura em condição crítica de segurança até 2025.

Apesar dos debates, é possível vislumbrar a sustentabilidade da mineração, especialmente considerando as regras que visam à redução do impacto. O cientista social especialista na área de mineração Tiago Alves afirma que “a mineração em termos de necessidade é indiscutível e vai ser maior ainda com a transição energética que estamos vivendo”, referindo se ao acordo de Paris, que tem como objetivo a descarbonização do planeta, e que vai demandar aumento da mineração para que o mundo consiga manter e ampliar a capacidade de produção de energia.

Ao citar que toda atividade econômica tem algum impacto pontual, Alves acredita que, apesar da desconfiança causada pelos recentes acidentes, é preciso colocar os benefícios no centro da discussão. “A mineração tem uma característica de impacto extremamente agudo, mas pontual, e o benefício é grande, mas é disperso. A mineração gera, com uma mina no centro de Minas Gerais, benefícios para o estado e o país inteiro em termos de arrecadação, de produtos no mercado, emprego, massa salarial, mas isso é pouco discutido”, avalia.

Para Alves, o caminho para a sustentabilidade da mineração está na busca por mais e melhores tecnologias e, principalmente, no diálogo com a população. “Os planos de mineração precisam ser construídos cada vez mais ouvindo as pessoas que têm seus cotidianos afetados positiva e negativamente. E uma solução para a gente poder construir uma mineração efetivamente sustentável passa por novas tecnologias, que têm permitido a redução de impactos”.