O governo federal lançou, nesta segunda-feira (20), o portal de cadastro para as famílias que poderão receber o Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. O valor do auxílio, de R$ 5,1 mil, será pago em uma parcela única por família, e a expectativa é que as primeiras transferências sejam feitas ainda em maio.
De acordo com informações disponíveis no site do programa, serão necessárias três etapas para o pagamento do benefício. A primeira delas cabe às prefeituras dos 369 municípios habilitados a receber o auxílio – os recursos serão direcionados apenas àquelas cidades que tiveram estado de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil nacional até 15 de maio.
Duas planilhas disponíveis no portal precisam ser preenchidas por servidores da administração municipal. Nos documentos devem constar os dados sobre as famílias desabrigadas ou desalojadas em cada uma das localidades assoladas pelas enchentes. Depois de preenchidas, as planilhas precisam ser enviadas de volta pelo próprio portal para validação.
Cadastros da prefeitura e das famílias serão cruzados com outros bancos de dados
Na segunda etapa, caberá às famílias atingidas pelas enchentes preencher os próprios cadastros no portal do Auxílio Reconstrução. O responsável previamente identificado pela prefeitura municipal precisa acessar o portal a senha do sistema gov.br.
Os dados fornecidos serão cruzados com aqueles preenchidos anteriormente pela administração municipal e com outros bancos de dados como os da Previdência Social. Em caso de divergência de dados como nome, endereço ou CPF, a correção precisa ser feita junto à prefeitura.
Com o cadastro conferido e aprovado, o pagamento do auxílio será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. Para aqueles que já possuam contas poupança ou corrente, o crédito será feito de forma automática. Já para os beneficiários que não possuem vínculo com o banco, será aberta uma conta de Poupança Social Digital, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
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