Governo da Bahia investe R$ 1 bilhão em trens parados há mais de uma década no Mato Grosso

O governo baiano comprou trens estacionados há mais de 10 anos em Cuiabá, capital mato-grossense, para um projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador (BA) e região metropolitana. O custo total da operação acordada entre os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e do Mato Grosso, Mauro Mendes (MDB), é cerca de R$ 1 bilhão.

As linhas previstas para a cidade de Cuiabá não saíram do papel e os trens permanecem parados em um estacionamento desde a aquisição dos veículos sob trilhos que seriam utilizados na Copa do Mundo de Futebol de 2014, disputada no Brasil durante o segundo governo de Dilma Rousseff (PT). O projeto na cidade-sede, onde as partidas foram disputadas na Arena Pantanal, foi paralisado após suspeitas de corrupção e rescisão de contrato com a concessionária.

Em julho deste ano, os governos firmaram um acordo para utilização dos trens depois de de sete ações judiciais entre o Executivo estadual mato-grossense e o consórcio responsável pelo VLT.

A aquisição feita pela Bahia ocorreu após uma mediação coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que durou cerca de um ano. Serão 40 composições com sete vagões cada que serão destinadas ao projeto do VLT na capital baiana. O estado também comprou trilhos, materiais de telecomunicações e sistemas de energia.

No Mato Grosso, o projeto acabou convertido no sistema de ônibus de transporte rápido chamado de Bus Rapid Transit (BRT). O estado deverá usar os recursos da venda da estrutura férrea, que serão pagos em quatro parcelas anuais, para construção de duas linhas do BRT e para aquisição dos ônibus. As obras começaram neste ano.

O acordo assinado pelos dois governadores foi na sede do TCU em Brasília (DF) no início do mês passado com a promessa de beneficiar os dois estados em projetos de logística e mobilidade urbana. “Não foi fácil, cerca de um ano de negociação, mas este acordo representa um passo crucial para a expansão de nossos sistemas de transporte público na Bahia. A colaboração com o governo do Mato Grosso e o apoio do TCU foram fundamentais para finalizar os detalhes ", comenta o governador Jerônimo Rodrigues. 

Governo da Bahia defende economia e menor prazo de entrega de trens

O governo baiano afirma que com a aquisição garantiu economia de 37,5% em cada VLT se comparado com os valores cobrados pela empresa. “Em comparação com outro fabricante, a economia total chega a mais de R$ 350 milhões”, calcula.

Segundo o governo da Bahia, os trens precisam de reparos pela inatividade há uma década com necessidade de restabelecimento técnico e operacional, que ficará sob a responsabilidade da fabricante. A entrega do primeiro lote deve ocorrer em até um ano. “Isso corresponde a metade do tempo se houvesse uma compra direta com a fabricante”, argumenta.

O governo realizará uma contratação, com a construtora dos trens, de garantia e manutenção para os dois primeiros anos de operação na Bahia. O edital para o VLT de Salvador e região metropolitana foi lançado no fim do ano passado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a partir da Companhia de Transportes do estado da Bahia (CTB). Todo o sistema vai custar aos cofres do estado R$ 3,2 bilhões.

Em junho, o governo autorizou o início das obras em projeto com três trechos de trilhos em um percurso de 36,4 quilômetros que contará com 34 paradas. Estima-se que o sistema esteja completo para operação no final de 2027.

A negociação dos trens foi a primeira mediação técnica interfederativa realizada pelo TCU. Segundo o Tribunal de Contas, a proposta de modernização dos meios de transporte em benefício da população possibilitou que o Mato Grosso encerrasse o litígio com o consórcio responsável pelo VLT, solucionando as ações na Justiça.

O consórcio renunciou a demandas judiciais e pretensões em aberto que tinha contra o estado do Mato Grosso superiores a R$ 800 milhões, relativas a saldos contratuais, mediações em aberto e ressarcimentos pelos custos de manutenção e guarda após a rescisão do contrato. 

“Este acordo não apenas resolve uma questão logística complexa entre dois estados, mas também exemplifica a capacidade do TCU de facilitar soluções inovadoras e eficazes para desafios administrativos, promovendo a boa gestão dos recursos públicos e a cooperação entre entidades federativas”, declarou o presidente do TCU, Bruno Dantas, durante a solenidade de assinatura do contrato.

“O valor que vamos receber representa exatamente tudo que pagamos em 2011, de tudo o que não serviu para o Mato Grosso. Vamos recuperar todo o dinheiro daqueles equipamentos”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Em cinco meses, os vagões serão transportados até a sede da fabricante no interior de São Paulo, onde passarão pelo processo de restabelecimento técnico para retomada da capacidade operacional para o projeto do VLT em Salvador.