Governo federal faz segunda concessão de parque nacional em uma semana

No intervalo de uma semana, o governo federal fará a segunda concessão à iniciativa privada para administração de parques nacionais. Depois de Jericoacoara, será a vez da Chapada dos Guimarães (MT), na próxima sexta-feira (2). A licitação está marcada para as 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realiza licitação na modalidade de concorrência, para seleção da proposta mais vantajosa, sob o critério do maior valor de outorga fixa.

O contrato prevê prestação dos serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do parque. Trata-se de uma unidade de conservação federal e, por isso, o processo de concessão será fiscalizado pelo ICMBio.

O valor estimado para o contrato é de quase R$ 58 milhões, acrescido de outros investimentos operacionais. Corresponde à projeção do somatório: investimentos obrigatórios previstos ao longo da concessão; outorga fixa e a projeção da outorga variável devida ao longo de toda a concessão e dos encargos. A concessão será de 30 anos.

Projeto é qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos

O processo de concessão da Chapada dos Guimarães está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021. “A concessão permitirá aliar a preservação e conservação do parque com a geração de oportunidades de renda para o turismo e a população da Baixada Cuiabana”, diz o ICMBio.

Do total de investimento, cerca de R$ 18 milhões serão para infraestrutura no parque, além da perspectiva de aplicação de R$ 200 milhões em operação e gestão que não se somam ao valor inicial previsto à concessão. Este processo conta com a estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da participação do Ministério do Turismo (MTur) e apoio técnico à estruturação do Instituto Semeia.

“O critério para seleção do concessionário envolve o maior valor de outorga fixa, que é a quantia a ser paga pelos vencedores ao poder público. “O edital prevê ainda a realização de uma série de investimentos, no prazo de até três anos, como melhorias nos edifícios operacionais, em infraestrutura de lazer e instalações em diversas áreas”, reforça o ICMBio.

Quais são os parques concedidos no Brasil

O Brasil conta com mais de uma dezena de parques concedidos à iniciativa privada, considerando os nacionais, estaduais e municipais. Os últimos processos bem sucedidos ocorreram em 2022.

Estão na lista de concessões os parques nacionais do Iguaçu (PR), Chapada dos Veadeiros (GO), Itatiaia (RJ), Fernando de Noronha (PE), Tijuca (RJ), Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (RS). Entre os exemplos estaduais de concessão estão o Vila Velha (PR), Campos do Jordão (SP), Capivari (SP), Fontes do Ipiranga (SP) e Cantareira (SP).

Na lista dos parques municipais estão Pinheiro Grosso (Canela-RS), Harmonia (Porto Alegre-RS), Aldeia do Imigrante (Nova Petrópolis-RS), Trianon (Guarapuava-PR), Mário Covas (São Paulo-SP) e Ibirapuera (São Paulo-SP).

No fim de 2022 foram concessionados os parques estaduais de Caracol (RS), Tainhas (RS), Turvo (RS), Conduru (BA), Ibitipoca (MG) e Itacolomi (MG).

Criado em 1989, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães tem 32.630 hectares

Com 32.630 hectares, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi criado em 1989. A preocupação com essa área de preservação começou no início do século passado, mas foi na década de 1970 que surgiram as novas preposições para proteção da área. Em 1984 veio a proposta para a criação do parque da Chapada, com o objetivo de proteção a Morro do São Jerônimo, Morro do Cambambe, Cidade de Pedra, Cachoeira Véu de Noiva, Vale da Salgadeira, Rio Claro, Rio Mutuca e as cabeceiras dos rios.

Para acelerar o projeto, em 1986 a sociedade civil desenvolveu uma campanha nacional pela criação do parque que obteve êxito em 1989.

O parque nacional tem 659 espécies conhecidas de vegetais, 44 de peixes, 242 de aves e 76 mamíferos. Além disso, a área protege 10 tipos de vegetação do Cerrado, com diferentes formações geológicas, incluindo áreas de origem desértica e marinhas.

Entre as paisagens mais famosas estão a Cachoeira do Véu de Noiva, o Morro de São Jerônimo, as veredas do Rio Claro, a Cidade de Pedra e o Circuito das Cachoeiras. Segundo o ICMBio, em 2022, o parque recebeu 132 mil visitantes.