Governo prepara MP para importar arroz após chuvas no Rio Grande do Sul, diz ministro

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo está preparando uma medida provisória (MP) para a importação de arroz em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo Fávaro, o estado é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Ele ressaltou que, apesar da aquisição, o governo não vai concorrer com os produtores.

A MP deve autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar arroz 1 milhão de toneladas de arroz industrializado e empacotado no mercado internacional. Os recursos para a compra pública serão viabilizados por meio da abertura de crédito extraordinário.

"Já está sendo preparada uma medida provisória autorizando a Conab a fazer compras, na ordem de 1 milhão de toneladas, mas não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender aos atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. O primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação", disse o ministro.

A MP depende do decreto legislativo que reconhece a calamidade pública no Rio Grande do Sul, aprovado pelo Congresso nesta tarde. Na primeira etapa, o leilão de compra da Conab será para 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia, informou a Agência Brasil.

De acordo com o ministro, o restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado. Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário.

Fávaro reforçou que a Conab só revenderá o produto no mercado interno diretamente para pequenos mercados, nas periferias das cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, para não afetar a relação dos produtores de arroz brasileiros com os atacadistas, que são seus principais clientes.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o país poderia importar arroz e feijão devido ao impacto das chuvas no Rio Grande do Sul. Contudo, o ministro da Agricultura afirmou que apenas a importação de arroz será necessária. Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, divulgado no início desta noite, 95 pessoas morreram em decorrência dos temporais, 131 estão desaparecidas e 372 feridas. Até o momento, 401 municípios foram afetados de alguma forma.