Grupo com rodovias no Paraná e Minas Gerais arremata BR-040

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O Grupo EPR venceu nesta quinta-feira (11) o leilão de concessão do trecho federal da BR-040, entre Belo Horizonte (MG) e Juiz de Fora (MG), no primeiro certame de rodovias federais realizado neste ano pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes (MT). O contrato de 30 anos tem previsão de R$ 8,7 bilhões em investimentos no trecho de 232 quilômetros. A principal obra é a duplicação de 163 quilômetros da rodovia.

O Consórcio Infraestrutura MG arrematou o lote na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, com uma proposta de desconto de 11,21% na tarifa básica do pedágio. Os outros concorrentes foram a CCR, que apresentou o lance 1%, e a Vetor Norte com proposta de 0%.

Com isso, a EPR, que conta com outras quatro concessões rodoviárias pelo país, somará mais de 2,3 mil km de rodovias concessionadas. Responsável pela administração dos trechos estaduais do Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Varginha-Furnas, a EPR arrematou o seu primeiro lote com rodovias federais em setembro do ano passado, quando venceu a segunda concessão do novo pedágio paranaense com contrato de 30 anos e investimentos em obras e melhorias estimados em R$ 10,8 bilhões.

"O resultado desse leilão reforça nosso compromisso com a continuidade do desenvolvimento através de investimentos no estado de Minas Gerais. Estamos muito motivados com a oportunidade de desenvolver este projeto, oferecendo serviços de excelência, mais conforto e segurança aos usuários”, declarou José Carlos Cassaniga, diretor presidente da empresa, em nota enviada à imprensa.

A EPR Litoral Pioneiro assumiu no início deste ano a administração de 605 quilômetros de rodovias federais e estaduais no estado do Paraná. Entre os principais trechos, está a conexão entre a Região Metropolitana de Curitiba e o Porto de Paranaguá pela BR-277.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, lembrou que o leilão desta quinta-feira, arrematado pelo Grupo EPR, foi a primeira relicitação concluída pelo governo federal. O trecho foi concedido à empresa Via 040, que era responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia mineira, depois de alegar problemas financeiros a partir de 2017 para a administração da BR-040, que foi dividida em novos lotes de concessões.

Segundo Renan Filho, a concessionária anterior entrou na Justiça para deixar de administrar a rodovia, mas sem a relicitação, a permanência foi postergada, inviabilizando os investimentos na BR-040. “Isso era muito danoso para o país, para os usuários de maneira geral e hoje, pela primeira vez, a ANTT e o Ministério dos Transportes realiza uma relicitação de rodovia, sete anos depois da lei que permite isso ser sancionada pelo presidente da República”, comentou o ministro. O governador mineiro Romeu Zema (Novo) cancelou a participação no evento por causa do diagnóstico de dengue na quarta-feira (10), na véspera do leilão na B3.

O percurso inicial previa a concessão desde a capital mineira até o Rio de Janeiro (RJ) em um trecho de mais de 400 quilômetros. Por uma decisão do Ministério dos Transportes, o projeto foi modificado após novos estudos e dividido em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Além de mais 160 quilômetros de duplicações, o projeto ainda prevê a construção de 42 quilômetros de faixas adicionais, vias marginais, ciclovias, oito passarelas e cinco postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Estão previstas três praças de pedágio em: Barbacena (MG), Conselheiro Lafaiete (MG) e Itabirito (MG) com a possibilidade de transição do sistema de cabine para a implantação da cobrança eletrônica no sistema de livre passagem, o free flow. A EPR informou que, em breve, inicia em caráter experimental e de forma inédita em Minas Gerais, a operação do seu primeiro free flow no Sul do estado.

Além da BR-040, outras 12 concessões rodoviárias são previstas para o ano pelo governo com mais de R$ 120 bilhões de investimentos em cerca de 8 mil quilômetros de trechos de estradas federais. Segundo o ministro Renan Filho, a meta é realizar ao todo 35 novos leilões durante o governo Lula, sendo que oito aguardam a aprovação do Tribunal de Contas da União para a publicação dos editais. “Com a otimização de 15 concessões e 35 leilões teremos 50 novos contratos com obras nos próximos anos contra seis contratos no período anterior”, compara.

Para a próxima semana, Renan Filho adiantou que existe a expectativa da aprovação do edital da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que teve o leilão cancelado no ano passado por falta de interessados.