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cadastro eleitoral
Serviços da Justiça Eleitoral estão disponíveis no aplicativo e-Título ou nos cartórios eleitorais.| Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Justiça Eleitoral reabriu, nesta semana, os serviços que estavam suspensos por conta das Eleições 2024. O cadastro eleitoral, fechado desde o dia 9 de maio, foi reaberto na última terça-feira (5). Os serviços estão disponíveis tanto de forma presencial, nos cartórios eleitorais, quanto pela internet, na plataforma de autoatendimento Título Net.

A emissão de certidões de quitação eleitoral pela internet e pelo aplicativo e-Título são outros serviços eleitorais que voltaram a estar disponíveis para os eleitores.

Foram retomadas as seguintes operações:

  • Pré-atendimento para emissão de novos títulos eleitorais (alistamento eleitoral)
  • Regularização do título de eleitor
  • Alteração de dados pessoais
  • Inclusão de nome social
  • Transferência de domicílio eleitoral, entre outras.

Fechamento do cadastro faz parte da Justiça Eleitoral

A suspensão dos serviços faz parte da rotina da Justiça Eleitoral. Em anos eleitorais, o cadastro de novos votantes é fechado por 150 dias para a organização geral do processo. O retorno às atividades normais ocorre em um prazo de 30 dias após o fim do primeiro turno – neste ano a primeira etapa da votação foi feita em 6 de outubro e a volta do cadastro ocorreu no dia 5 de novembro.

O cadastro eleitoral, reaberto nesta semana, é formado por um banco de dados da Justiça Eleitoral onde são armazenados dados pessoais dos eleitores. Além de informações pessoais, o cadastro ainda armazena o histórico de participação dos cidadãos nas eleições e outros dados relevantes para o processo eleitoral, como:

  • situação do título
  • comparecimento às urnas
  • justificativas eleitorais
  • transferências de domicílio
  • atuação como mesário
  • débitos eleitorais
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