A Justiça Eleitoral reabriu, nesta semana, os serviços que estavam suspensos por conta das Eleições 2024. O cadastro eleitoral, fechado desde o dia 9 de maio, foi reaberto na última terça-feira (5). Os serviços estão disponíveis tanto de forma presencial, nos cartórios eleitorais, quanto pela internet, na plataforma de autoatendimento Título Net.
A emissão de certidões de quitação eleitoral pela internet e pelo aplicativo e-Título são outros serviços eleitorais que voltaram a estar disponíveis para os eleitores.
Foram retomadas as seguintes operações:
- Pré-atendimento para emissão de novos títulos eleitorais (alistamento eleitoral)
- Regularização do título de eleitor
- Alteração de dados pessoais
- Inclusão de nome social
- Transferência de domicílio eleitoral, entre outras.
Fechamento do cadastro faz parte da Justiça Eleitoral
A suspensão dos serviços faz parte da rotina da Justiça Eleitoral. Em anos eleitorais, o cadastro de novos votantes é fechado por 150 dias para a organização geral do processo. O retorno às atividades normais ocorre em um prazo de 30 dias após o fim do primeiro turno – neste ano a primeira etapa da votação foi feita em 6 de outubro e a volta do cadastro ocorreu no dia 5 de novembro.
O cadastro eleitoral, reaberto nesta semana, é formado por um banco de dados da Justiça Eleitoral onde são armazenados dados pessoais dos eleitores. Além de informações pessoais, o cadastro ainda armazena o histórico de participação dos cidadãos nas eleições e outros dados relevantes para o processo eleitoral, como:
- situação do título
- comparecimento às urnas
- justificativas eleitorais
- transferências de domicílio
- atuação como mesário
- débitos eleitorais
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