Licitação para primeira PPP de Santa Catarina não tem interessados e governo prepara novo edital

A tentativa de fechar a primeira parceria público-privada (PPP) da história do estado de Santa Catarina terminou frustrada sem interessados para investimentos pelo setor privado. O projeto de licitação do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, localizado em Jaguaruna, não recebeu nenhuma proposta no último último dia 1º para sessão na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Após o resultado deserto, o governo planeja a elaboração de um novo edital, ainda sem data de divulgação.

O primeiro edital, lançado em novembro de 2023, previa investimentos no Aeroporto de Jaguaruna de R$ 60 milhões, com o alargamento da pista e a ampliação do terminal de passageiros já nos três primeiros anos, além de manutenções que contam como investimento e reinvestimento durante o período do contrato. A empresa que vencesse a licitação seria responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto por um prazo de 30 anos.

Além do novo edital, o governo catarinense também vai estruturar um novo roadshow para tentar convencer potenciais parceiros na gestão do terminal, como o realizado na própria B3 em dezembro de 2023. Naquela oportunidade, representantes de empresas puderam conhecer detalhes do edital que previa a concessão patrocinada do aeroporto.

Aeroporto de Jaguaruna tem falhas no projeto

Para o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins, que participou do primeiro roadshow sobre a PPP, o aeroporto de Jaguaruna está inacabado. Além do terminal de passageiros, considerado pequeno e desconfortável, a estrutura tem falhas no projeto, o que impede o aeroporto de receber aeronaves de grande porte apesar da pista de 2,5 mil metros, a maior do estado em extensão.

“Fizeram um comprimento de pista para receber (Boeing) 767 (com capacidade para 216 passageiros) e jumbos cargueiros, mas se esqueceram da largura, que tem apenas 30 metros. Precisamos ampliar para 45 metros para qualificar o aeroporto para receber aeronaves de grande porte”, explicou o secretário.

O edital inicial estabelecia que a remuneração da empresa concessionária viria de receitas tarifárias e não tarifárias, como a locação de salas e espaços publicitários. Ao estado cabe a realização de um aporte financeiro em contrapartida aos investimentos da empresa parceira – o teto para este valor era de R$ 33 milhões, inicialmente.

Questionada pela reportagem sobre quais medidas estão sendo tomadas para tornar o novo edital mais atraente aos potenciais parceiros, a Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina informou que até sexta-feira (9) serão feitas rodadas de reuniões de sondagem de mercado. O objetivo, explicou a pasta, é “colher contribuições de melhoria na modelagem do projeto e processo licitatório de potenciais interessados na gestão e operação do mencionado aeroporto”.