Ministério da Saúde enfrenta escassez de medicamentos para Hanseníase

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O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (26) que vem enfrentando uma escassez na oferta e distribuição dos medicamentos para tratamento da hanseníase no país. O esquema de primeira linha do tratamento consiste na associação de rifampicina, clofazimina e dapsona, denominado poliquimioterapia.

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a pasta informou que “há apenas um produtor mundial do esquema disponibilizado por meio de doação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aos países endêmicos”

Segundo o ministério, a programação e solicitação dos medicamentos é feita anualmente, no mês de agosto. E a entrega dos medicamentos ocorre no mês de novembro, possibilitando a distribuição a estados e Distrito Federal antes do início do ano seguinte. Porém, a pasta informou que houve um atraso na entrega dos medicamentos por parte da OMS.

Na justificativa ao Ministério da Saúde, a OMS disse que “o atraso ocorreu por problemas de produção e pelo aumento do tráfego aéreo na região do Oriente Médio, devido ao risco de transporte marítimo. A última comunicação com a OMS informa que a remessa prevista para novembro será entregue ainda neste mês”.

“Vale ressaltar que, desde o conhecimento de um possível atraso no envio da remessa, a Pasta mantém contato frequente com a OMS na tentativa de minimizar o impacto às ações assistenciais. Nesse contexto, foi necessário buscar alternativas de urgência para enfrentar as situações de desabastecimento, como a que foi comunicada pela organização”, explica o ministério.

A pasta também informou que houve desabastecimento de clofazimina, medicamento que compõe esquemas substitutivos habituais. “Uma das alternativas foi a sugestão do esquema ROM mensal (associação de rifampicina, ofloxacina e minociclina). Apesar de não ser equivalente à PQT padrão, o esquema ROM mensal possui comprovada eficácia científica”, explicou a pasta.

E ainda complementou que “na atual circunstância, esse esquema terapêutico foi sugerido por um período reduzidíssimo, considerando-se a vantagem dessa alternativa frente à interrupção do tratamento, conforme recomendação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) com relação às situações extremas, em que o esquema ROM mensal deve ser adotado”.

Dados do painel de hanseníase do Ministério da Saúde apontam um aumento de 4,8% nos novos casos da doença. Foram 19.129 de janeiro a novembro de 2023, contra 18.247 no mesmo período do ano anterior. O Brasil permanece em 2º lugar no ranking de novos casos, ficando atrás apenas da Índia.

Em janeiro deste ano, o governo federal destinou R$ 55 milhões para a prevenção e tratamento da hanseníase no Brasil. E no ano passado, ao lançar o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente, foi anunciado que a meta para a hanseníase é interromper a transmissão em 99% dos municípios, eliminar a doença em 75% das cidades e reduzir em 30% o número de novos casos.

Distribuição ocorrerá a partir desta quarta-feira (27)

Após anúncio da escassez, o Ministério da Saúde informou em novo email, enviado às 16h15, que começará a distribuição do medicamento para tratamento de hanseníase, aos estados e municípios, a partir desta quarta-feira (27).

De acordo com o ministério, “não houve má gestão, erro, qualquer tipo de atraso ou demora por parte do Ministério da Saúde”. E a pasta ainda ressaltou que “este caso só reforça a necessidade de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e reduzir a dependência do mercado internacional”.