Modernização da maior ferrovia do Brasil terá investimento de R$ 24 bi

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu audiência pública para ouvir a sociedade a respeito da prorrogação contratual da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a malha ferroviária mais extensa do Brasil, com 7.857 quilômetros de extensão. São trilhos que cortam os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. O contrato atual vence em 2026 e a expectativa é de que a concessão seja renovada por mais 30 anos.

De acordo com a VLI, atual concessionária da Ferrovia Centro-Atlântica, serão investidos R$ 24 bilhões na modernização da maior ferrovia do Brasil, bem como na aquisição de vagões e locomotivas. Além disso, a empresa pagará R$ 1,3 bilhão pela outorga da renovação e mais R$ 3,6 bilhões em indenizações dos trechos inativos que a companhia pretende devolver, de aproximadamente 2,1 mil quilômetros — a renovação deve abranger 5.725 quilômetros de trilhos nos corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.

A VLI, que tem Vale, Brookfield, Mitsui, FI-FGTS e BNDESPar entre os sócios, protocolou em 2015 o interesse na prorrogação antecipada do contrato, mas o projeto apresentado em 2021 não agradou os estados envolvidos, que pediam mais investimentos e que eles não fossem direcionados para outra ferrovia, a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Com isso, a ANTT parou o processo para que a VLI realizasse as mudanças que agora serão apresentadas em audiências públicas em Belo Horizonte, Salvador, Vitória e Brasília, entre 30 de setembro e 7 de outubro.

"A reabertura dessa audiência pública reflete o compromisso da ANTT e da FCA com a transparência e o envolvimento da sociedade no processo de renovação contratual, garantindo que as partes interessadas tenham a oportunidade de contribuir e se informar sobre os desenvolvimentos propostos para a concessão que se estende por várias regiões do Brasil", destaca o relator do projeto e diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.

A incorporação das novas regulações previstas ao setor é destacada pela concessionária. “A renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica é um projeto moderno, que nasce dentro do novo formato do governo federal para processos do gênero e já incorpora inovações regulatórias recentes em seu escopo”, complementa o diretor executivo e financeiro da VLI, Fábio Marchiori.

Renovação da maior ferrovia do Brasil: resolução de conflitos urbanos e novos ramais

Entre as ações previstas para a Ferrovia Centro-Atlântica a partir da renovação do contrato está a resolução de conflitos urbanos em até 40 municípios, com a construção de viadutos, pontes, passarelas e passagens inferiores. Além disso, a concessionária terá de lidar com os impactos da futura linha de metrô de Belo Horizonte, incluindo adaptações necessárias na infraestrutura ferroviária e custos adicionais.

Expectativa é aumentar em 46% o volume de cargas transportadas pela maior ferrovia do Brasil.

Também está prevista a construção do acesso ferroviário ao Porto de Aratu, na Bahia, com 2,5 quilômetros de extensão. A VLI informou que também deve investir em novos pátios ferroviários para aumentar a agilidade e na adoção de um sistema de comunicação em parte da malha com padrão internacional para aumentar a segurança da operação. Com os investimentos, a concessionária espera aumentar em 46% o volume de cargas transportadas pelos seus trilhos.

“Acreditamos que esta renovação possa ser o símbolo de uma nova era de transformação na logística nacional, ao direcionar recursos para a modernização do modal ferroviário, além de investimentos que irão fortalecer nossa indústria, elevar a eficiência de setores estratégicos para a economia nacional – como agronegócio, siderurgia e construção civil, todos atendidos pela malha da FCA”, acrescentou Marchiori.

A ANTT destacou que a atualização do contrato prevê a  obrigatoriedade por parte da concessionária de manter um inventário atualizado a cada três anos de todos os bens da concessão, disponibilizando-o para consultas e fiscalizações do governo, garantindo transparência e manutenção adequada dos ativos. Estudos sobre trechos para futuros investimentos também deverão ser realizados constantemente pela concessionária.