O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três policiais rodoviários federais pela morte de Heloisa dos Santos Silva, uma criança de 3 anos de idade, no último dia 16 de setembro no Rio de Janeiro. Segundo a promotoria, os agentes dispararam contra o carro da família.
A denúncia envolve os policiais Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva e pede que eles respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual. O MPF enfatiza que, devido ao caráter do crime, o caso deve ser julgado por júri popular.
A denúncia foi oferecida pelo MPF na última segunda (6). À Gazeta do Povo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não vai se pronunciar sobre o requerimento contra os três agentes "tendo em vista que [os processos] dizem respeito à defesa dos policiais e não da instituição".
O procurador da República, Eduardo Benones, afirma que o pai de Heloísa, Willian de Souza, tentou parar o veículo que conduzia ao perceber que era seguido por uma viatura policial. No entanto, os disparos teriam começado antes mesmo de estacionar o carro, com armas de grosso calibre e longo alcance.
A denúncia destaca que não houve qualquer abordagem aos ocupantes do veículo, e testemunhas relataram que não houve comunicação entre eles e os policiais.
“Na realidade, não é minimante crível que, ao cravejar com tiros de 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”, pontua o documento.
A denúncia argumenta que os três policiais devem ser responsabilizados, mesmo que não tenham todos efetuado os disparos. Os policiais usaram a justificativa de que estavam perseguindo um veículo roubado, mas a alegação foi contestada pelo proprietário do carro e pelo pai de Heloisa.
“Ainda que houvesse criminosos condenados no carro, isto não autorizaria que os policiais comutassem a sentença condenatória para pena de morte e ali mesmo se convertessem em Tribunal e executores”, diz o procurador na denúncia.
O MPF solicitou uma pena máxima de 58 anos de prisão para os policiais e uma indenização de R$ 1,3 milhão à família da vítima, e reiterou o pedido de prisão preventiva dos agentes, alegando que existe um risco concreto de que possam interferir na instrução da ação penal.
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