A ministra Nísia Trindade, da Saúde, reconheceu nesta quarta (16) que o ministério sabia da contaminação por HIV de pacientes transplantados no Rio de Janeiro há um mês, mas que não tocou a investigação adiante por falta de evidências.
Na semana passada, quando o caso veio à tona, a pasta informou que havia iniciado uma apuração interna no dia 14 de setembro, quando recebeu a primeira notificação de um paciente infectado. Nísia afirmou que antes da denúncia, na última sexta (11), não havia motivo para acionar a autoridade.
“Apenas quando se caracteriza suspeição de possível ação criminosa é que a polícia deve ser acionada. E a partir do momento que novos casos foram verificados e que indícios começam a ser levantados, é que eu procurei a Polícia Federal, que é o papel que cabe a uma instância federal”, disse após um evento em São Paulo à Band.
Nísia Trindade afirmou que o Ministério da Saúde tomou conhecimento do primeiro caso de infecção no dia 14 de setembro, após o receptor informar a contaminação e o doador ter passado por uma retestagem. Após essa notificação, a pasta diz ter enviado um ofício à Central de Transplantes do Rio de Janeiro e instituições envolvidas exigindo medidas após a identificação do caso.
No entanto, a investigação pela Polícia Federal começou apenas após a revelação de que outras cinco pessoas haviam sido infectadas pelo HIV por órgãos transplantados contaminados. O caso foi revelado pela Band e confirmado pela Gazeta do Povo.
Em nota, a pasta informou que agiu rapidamente para mitigar os danos e proteger os pacientes afetados. Entre as ações adotadas, está a interdição cautelar do laboratório e a determinação de que o Hemorio, unidade estadual de saúde, assuma a testagem dos doadores no estado.
“O Ministério da Saúde manifesta seu irrestrito apoio aos pacientes e suas famílias”, destacou em uma nota à reportagem.
O ministério garantiu que os pacientes infectados e seus contatos estão recebendo atendimento especializado, que a situação está sendo tratada com "extrema seriedade", com foco na segurança dos transplantados e na integridade do sistema de saúde
Além da suspensão das atividades do laboratório PCS Saleme, o ministério ordenou a retestagem de todas as amostras de sangue coletadas desde a contratação do laboratório para identificar possíveis novos casos de resultados incorretos. Também foi determinada a abertura de uma auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), que irá investigar possíveis irregularidades no contrato firmado com o laboratório.
Todos os quatro envolvidos no caso, nesta fase da apuração policial, já foram presos: o responsável técnico do laboratório, Ivanilson Fernandes dos Santos; o ginecologista e sócio do PCS Lab Saleme, Walter Vieira; a funcionária Jacqueline Iris Bacellar; e o técnico Cleber de Oliveira Santos.
A polícia suspeita que a direção do laboratório teria orientado os técnicos a reduzirem a qualidade e periodicidade do controle dos kits de testes para aumentar os lucros da empresa. O PCS Lab Saleme negou as acusações.
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