Obras na nova ponte sobre a Lagoa da Conceição, em Florianópolis
Obras da nova ponte foram embargadas por três vezes na Justiça Federal.| Foto: Allan Carvalho/Prefeitura de Florianópolis
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Palco de chegada dos primeiros imigrantes açorianos à região, a área no entorno da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, é um dos pontos de maior visitação na capital catarinense. Mas a estrutura viária no local, em especial na ponte que corta a lagoa, há muito não suporta o trânsito de moradores e turistas. Para minimizar o nó de tráfego, uma nova estrutura em construção tem perspectiva de entrega no segundo semestre deste ano.

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A estrutura atual foi construída na década de 1950, e está subdimensionada para o tráfego de veículos. Sem equipamentos como calçadas para pedestres e ciclovias, a ponte será demolida. Até que isso ocorra, a ligação entre o Centrinho da Lagoa, com origem em meados do século XVIII, e a Avenida das Rendeiras, no entorno, será feito em ambas as pontes.

A ponte nova está em fase final de concretagem e deve ter o fluxo liberado para veículos em abril, segundo a previsão da prefeitura de Florianópolis. Por lá vão passar os carros e motos no sentido Centrinho – Rendeiras. O outro sentido terá o trânsito desviado pela ponte antiga até que a nova estrutura seja completamente liberada.

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Além de uma nova ligação de trânsito, a nova ponte foi projetada para melhorar a troca de água entre as lagoas da Conceição e Pequena. Nos cálculos da equipe responsável pela obra, a passagem de água será três vezes maior.

Ponte atual está subdimensionada para o trânsito local de veículos, sem espaço adequado para pedestres e ciclistas.| Foto: Allan Carvalho/Prefeitura de Florianópolis

Obras da nova ponte da Lagoa da Conceição foram paralisadas em três ocasiões

A preocupação com possíveis danos ambientais levou à paralisação da construção da nova ponta da Lagoa da Conceição por três vezes. Cerca de um mês depois de as obras terem se iniciado, no início de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o embargo baseado em uma alegada falta de licenciamento ambiental. A prefeitura, porém, contestou os promotores e apresentou os documentos junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que liberou a retomada dos trabalhos.

Em maio daquele ano, o MPF apresentou à Justiça Federal uma nota técnica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na qual apontava a possibilidade de ocorrer um “colapso sistêmico, com perda de balneabilidade e mortalidade de animais e plantas” na Lagoa da Conceição caso o empreendimento continuasse.

Com base na nota e na falta de um estudo de impacto ambiental, o MPF pediu nova paralisação das obras, no que foi atendido pela Justiça Federal. Em recurso, a administração municipal evocou uma legislação do estado de Santa Catarina segundo a qual para construções como a nova ponte bastaria um estudo simplificado.

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O recurso foi atendido, mas a obra seria embargada mais uma vez em julho de 2023, por determinação do desembargador Marco Araújo dos Santos, do TRF-4. Moradores do entorno da lagoa fizeram um protesto e, com um novo recurso da prefeitura, o trabalho foi retomado.

A estrutura tem um custo total estimado em R$ 53 milhões – 90% deste valor foi financiado pelo governo estadual e o restante pela prefeitura de Florianópolis. “Graças a Deus conseguimos recuperar e mostrar na justiça que o processo do licenciamento ambiental foi desenvolvido com segurança, com toda a clareza e técnica. Houve, sim, um prejuízo na época pela desmobilização das equipes, mas estamos certos de que o prazo de entrega para julho será atingido”, disse o secretáriode Infraestrutura e Manutenção da Cidade de Florianópolis, Rafael Hahne.

Tráfego de embarcações será facilitado pela Lagoa da Conceição

Em entrevista à Gazeta do Povo, o secretário apontou avanços atrelados à construção da estrutura na Lagoa da Conceição. Segundo Hahne, o novo vão sob a ponte aumentou de 7 metros para 27 metros de largura e, associado a uma altura maior da nova estrutura, vai facilitar o tráfego de embarcações no local.

“Hoje, na maré mais cheia, fica um vão de menos de dois metros de altura entre a ponte e a lagoa. Com a nova ponte, essa altura vai chegar a seis metros. Isso garante mais segurança para as embarcações, sem falar que haverá uma troca maior de água entre a Lagoa da Conceição e a Lagoa Pequena”, completou.

Parte das Freguesias Luso-Brasileiras da Grande Florianópolis, a Lagoa da Conceição foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural brasileiro. As outras freguesias que alcançaram o reconhecimento foram Santo Antônio de Lisboa e Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, e Enseada do Brito, no município de Palhoça.

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Em Santa Catarina, as freguesias desenvolveram-se para fortalecer e oficializar a ocupação do território, quando a Coroa Portuguesa ordenou que imigrantes oriundos dos Açores se estabelecessem em pontos estratégicos da região.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]