Para sindicato, transferência de Ronnie Lessa para Tremembé coloca preso e presídio em risco

Após a autorização da transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o presídio de Tremembé (SP), assinada na sexta-feira (7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifuspesp) afirma que a ida do autor do atentado que matou a vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes pode trazer riscos à segurança do complexo penal.

Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente do sindicato, Fábio Jabá, avalia que as duas unidades penitenciárias de Tremembé (SP), que recebem homens, não possuem as características adequadas para receber o preso com o perfil de Lessa, apontado como autor dos tiros no homicídio da vereadora em 2018, no Rio de Janeiro.

Durante o processo, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) também se manifestou contrária à transferência de Lessa do presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para Tremembé e indiciou a unidade de Presidente Venceslau como opção dentro do estado de São Paulo.

De acordo com Jabá, a P1 é controlada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) e atualmente está superlotada. A estrutura da penitenciária tem capacidade para receber 1.278 presos, mas abriga 1.924 detentos. "Isso vai criar uma instabilidade da segurança da prisão", disse à Folha de S.Paulo.

O presidente avalia que Lessa correria risco de ser morto pela facção mesmo se ficasse isolado no “seguro”, local reservado para os detentos ameaçados, pois já houve casos de invasão do espaço para execuções. O principal motivo seria a ligação do ex-policial militar com as milícias cariocas.

A P2 é conhecida como o “presídio dos famosos” e não recebe detentos envolvidos com o crime organizado. Atualmente, o ex-jogador Robinho cumpre pena no local pela condenação na Itália por estupro coletivo.

O presídio masculino também abrigou Alexandre Nardoni, detido pela morte da filha Isabella em Tremembé até o início do mês passado, quando recebeu o benefício de cumprimento do restante da pena no regime aberto. De acordo com o sindicato, a penitenciária possui aproximadamente 50 vagas disponíveis das 348, número máximo de capacidade.

O presidente da categoria considera que se Lessa deixar o sistema federal, a pena deveria ser cumprida no Rio de Janeiro, conforme a legislação que prevê que o local da detenção deve ser próximo aos familiares.

Segundo a autorização assinada por Moraes, o pedido de transferência para Tremembé foi feito pela defesa de Ronnie Lessa. 

“Os benefícios previstos na colaboração premiada dependem, obviamente, da eficácia das informações prestadas, uma vez que trata-se de meio de obtenção de prova, a serem analisadas durante a instrução processual penal. Isso, entretanto, não impede que, no presente momento, seja realizada, provisoriamente, a transferência pleiteada”, afirma Moraes, que também autorizou o levantamento do sigilo parcial da delação premiada do ex-policial militar.